Os trabalhadores dos registos e notariado de São Tomé e Príncipe convocaram uma greve a partir de 28 de abril, reivindicando a reposição de emolumentos, e condições de trabalho, nomeadamente a organização dos serviços, material informático e consumíveis, e denunciam nomeação de “dirigentes sem ter em conta os postos existentes no atual estatuto” da instituição.
“O Sindicato dos Profissionais da Direção Geral dos Registos e Notariado, reunido no dia 17 de abril, com os funcionários, decidiu […] conceder sete dias úteis a contar do dia 18 de abril de 2023 ao Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos para resolver todas as reivindicações constantes no caderno reivindicativo apresentado no passado dia 16 de mês de março de 2023. Fim do prazo, os funcionários entrarão em greve às 07:30 do dia 28 de abril em todos os setores da Direção Geral dos Registos e Notariados”, lê-se no pré-aviso de greve, a que a RSTP teve hoje acesso.
O sindicato refere que tem tentado “por diversas vezes ao longo destes últimos anos encontrar uma solução plausível para os diversos problemas que os funcionários desta direção vêm enfrentando”, mas sem sucesso, “porque as sucessivas direções têm-se recusado de fora subtil” a encontrar uma solução.
O documento refere que a nova Direção Geral dos Registos e Notariados (DGRN) “não se dignou a corroborar os esforços empreendidos pelo sindicato no sentido de se repor a normalidade, sobretudo no que concerne às reivindicações dos funcionários e muito menos demonstrou a vontade de querer seguir nesse sentido, o que revela algum menosprezo pelo sindicato, que desde a primeira hora se dignou a colaborar enquanto parceiro social”.
Em 16 de março, o sindicato dos trabalhadores dos Registos e Notariado submeteu uma carta à ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, apresentando 10 pontos que geram “o descontentamento dos trabalhadores”.
O sindicato denunciou a “falta de todo o tipo de material informático e consumíveis para o funcionamento dos serviços”, falta de um plano orientador e de organização dos trabalhos nos serviços e delegações.
Além disso, apontaram o “comportamento do diretor-geral face aos funcionários no primeiro dia da sua apresentação”, a falta de “clareza na contratação dos novos funcionários” e na “nomeação de novos dirigentes sem ter em conta os postos existentes no atual estatuto orgânico da DGRN” e ainda a “contratação de uma empresa de prestação de limpeza, sem qualquer concurso público”.
O sindicato solicitou ainda “esclarecimento sobre a base legal de distribuição de emolumento feito pelo serviço administrativo e financeiro” e dizem não saber “quando será resolvida a situação da infraestrutura dos serviços e a saída do espaço onde atualmente funcionam os serviços de atendimento da DGRN”.
Estes serviços foram das primeiras instituições a receberem uma visita do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, em novembro do ano passado, após a posse do seu Governo.
Na altura, o primeiro-ministro admitiu que “as coisas estavam difíceis”, a conservação dos dados estava em perigo e a tramitação era “muito complicada” devido “a dispersão dos serviços, à fraca qualidade da energia e à insuficiência em termos de equipamentos informáticos e do sistema informático”.
Patrice Trovoada prometeu que ia “começar a intervir” para a resolução destes problemas, com apoio dos parceiros de cooperação para “acabar com a dispersão dos serviços informáticos”.
Por outro lado, o chefe do Governo disse que durante a visita encontrou “funcionários um pouco desmotivados”, o que “não é surpresa” considerando que havia desmotivação “em todos os setores da administração”.
A concretizar-se, esta poderá ser a segunda greve realizada pelos funcionários públicos são-tomenses desde a posse do Governo liderado pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada, também presidente da Ação Democrática Independente (ADI), que venceu as últimas eleições legislativas de 25 de setembro do ano passado com uma maioria absoluta de 30 dos 55 deputados da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.
Os funcionários do instituto de Obras Públicas de São Tomé iniciaram na segunda-feira uma greve por tempo indeterminado, reivindicando a implementação de um acordo assinado com o Governo anterior – liderado por Jorge Bom Jesus, do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata – e homologado pelo atual executivo para aumento salarial e condições de trabalho.
