Presidente da República condena inversão da ordem constitucional por vias das armas no Gabão

Para Vila Nova, “a usurpação do poder pela via das armas ou pela força” é algo que merece a condenação de São Tomé e Príncipe “e de todos os países que de facto vivem no Estado de direito democrático”.

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Carlos Vila Nova

O Presidente da República condenou a “inversão da ordem constitucional” por via das armas no Gabão, assegurando que a comunidade são-tomense neste país se encontra bem e foi aconselhada a ficar em casa.

“Tem sido recorrente, infelizmente, mas toda e qualquer forma de inversão da ordem constitucional não pode merecer a nossa concordância. Portanto, é um ato que condenamos porque ela vem na sequência da interrupção de funcionamento de um Estado de direito normal”, reagiu Carlos Vila Nova, quando questionado sobre a situação no Gabão.

Carlos Vila Nova que falava, na quarta-feira, após presidir ao ato de celebração dos 48 anos da Polícia Nacional, considerou que “neste tipo de situações há sempre que respeitar as decisões do povo” que “é soberano”, porque “em democracia faz-se eleições e os resultados das eleições devem ser aceites” ou contestados através de instituições competentes.

Para Vila Nova, “a usurpação do poder pela via das armas ou pela força” é algo que merece a condenação de São Tomé e Príncipe “e de todos os países que de facto vivem no Estado de direito democrático”.

O Presidente são-tomense disse que tem estado em contacto com algumas autoridades do Gabão e que o informaram que “a situação parece calma”.

“Sei que o Presidente [do Gabão] Ali Bongo está em residência fixa, portanto, está bem, está de saúde, sob vigilância médica (…) e as ruas estão a ser devidamente patrulhadas”, referiu Carlos Vila Nova.

O chefe de Estado avançou que “a comunidade são-tomense está bem” e foi aconselhada “a não sair de casa”, mas é preciso estar atento ao evoluir da situação nas próximas horas.

Questionado sobre o golpe de Estado também registado recentemente no Níger, Carlos Vila Nova lamentou que “a situação não se limitou à África Central”, referindo que “é um problema que atinge um pouco todos os continentes”, citando o caso de Myanmar.

“A verdade é que há que se encontrar uma forma no quadro multilateral de se evitar isso. Eu defendo a paz, defenderei sempre a paz, por isso mesmo uma eventual intervenção militar no Níger eu condená-la-ei, portanto prefiro que por via de diálogo se encontre uma solução”, salientou o Presidente são-tomense.

O Gabão enfrenta desde a madrugada de hoje um golpe de Estado levado a cabo por militares, iniciado pouco depois de terem sido anunciados os resultados das eleições de sábado, segundo os quais o Presidente, Ali Bongo Ondimba, permaneceria no poder, dando continuidade a 55 anos de domínio do poder pela sua família.

Um grupo de militares do Gabão anunciou na televisão o cancelamento das eleições presidenciais que reelegeram Ali Bongo e a dissolução de todas as instituições democráticas.

Depois de constatar “uma governação irresponsável e imprevisível que resulta numa deterioração contínua da coesão social que corre o risco de levar o país ao caos (…) decidiu-se defender a paz, pondo fim ao regime em vigor”, declarou um dos militares.

O mesmo militar, alegando falar em nome de um Comité de Transição e Restauração Institucional, disse que todas as fronteiras do Gabão estavam “encerradas até nova ordem”.

De acordo com a agência France-Presse, durante a transmissão televisiva ouviram-se tiros de metralhadoras automáticas em Libreville.

Horas antes, a meio da noite, às 03:30 (mesma hora em Lisboa), o Centro Eleitoral do Gabão (CGE, na sigla em francês) tinha divulgado na televisão estatal, sem qualquer anúncio prévio, os resultados oficiais das eleições presidenciais.

A comissão eleitoral anunciou que o Presidente Ali Bongo Ondimba, no poder há 14 anos, tinha conquistado um terceiro mandato nas eleições de sábado com 64,27% dos votos expressos, derrotando o principal rival, Albert Ondo Ossa, com 30,77% dos votos.

O anúncio foi feito numa altura em que o Gabão estava sob recolher obrigatório e com o acesso à Internet suspenso em todo o país, medidas impostas pelo Governo no sábado, dia das eleições.

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