O Instituto Nacional da Segurança Social iniciou a cobrança coerciva de 191 milhões de dobras (7,8 milhões de euros) de contribuições de trabalhadores retidas pelas instituições públicas e privadas, mas não declaradas, disse à RSTP o diretor da instituição, adiantando que já foram bloqueadas as contas bancárias de várias empresas.
“O volume da dívida das empresas e das instituições públicas para com a Segurança Social ascende a cerca de 191 milhões de dobras, e refiro-me só às dívidas notificadas e reconhecidas por estas empresas”, precisou Gilmar Benguela, em entrevista à RSTP.
“Nesse primeiro momento nós começámos com o arresto, isto é, bloquear as contas das empresas que já percorreram todas as fases, nomeadamente inquérito, contraordenação e mesmo assim não vieram pagar e renegociar as dívidas”, acrescentou.
Gilmar Benguela sublinhou que a medida começou a ser adotada há duas semanas face a diversos esforços que a instituição tem feito, incluindo a possibilidade de isenção de juros até 95% “para que estas empresas paguem as suas dívidas de forma parcelada e suave”.
“As empresas vêm, fazem planos prestacionais, pagam apenas uma prestação e nunca mais aparecem”, lamentou.
O diretor da Segurança Social referiu que o arresto das contas tem sido aplicado para todas as empresas públicas e privadas em situação de irregularidade, tendo sido já bloqueadas as contas bancárias de pelo menos 50 instituições.
“Uma vez bloqueadas as contas, as empresas poderão vir à Segurança Social negociar as suas dívidas e será levantado o bloqueio para de certa forma fazer com que as empresas cumpram com as suas obrigações”, esclareceu o responsável.
Gilmar Benguela sublinhou que “é preciso que as pessoas percebam que o que está em causa são contribuições dos trabalhadores que as empresas retêm os 4% e não entregam à segurança social” e “muitas das vezes” usam estes descontos dos trabalhadores “para se capitalizar”.
Segundo Gilmar Benguela, atualmente a segurança social atribui pensões a quase sete mil pessoas, e tem inscritos entre 28 mil e 30 mil trabalhadores que fazem descontos, número que quer alargar, particularmente com a inscrição de trabalhadores informais.
