Quase 70% de trabalhadores são-tomenses, do setor informal e independentes, não descontam para a segurança social, disse à RSTP o diretor da instituição, que quer incluir estas pessoas no sistema para reduzir o foco da pobreza no país.
“Além da questão de sustentabilidade, porque o sistema só será solvente e sólido se houver muitas pessoas a contribuir, é uma situação também de justiça porque se nós mantivermos esse seguimento de trabalhadores que representa 70% da foça ativa fora do sistema estaríamos a contribuir para colocá-las numa situação de indigência futura porque facilmente se constata que há uma relação quase que linear entre a informalidade e a pobreza”, sublinhou Gilmar Benguela.
O responsável da Segurança Social, em entrevista à RSTP, referiu que “cerca de 70% da população ativa em São Tomé e Príncipe estão no mercado informal”, sobretudo nos setores dos transportes, pescas e o comércio, representando “um manancial de potenciais contribuintes ou beneficiários da segurança social que estão fora do sistema”.
Para a regularização destas classes profissionais, a Segurança Social lançou no mês passado o processo de inscrição de trabalhadores independentes e com o apoio da Organização internacional do Trabalho (OIT) o Governo são-tomense está a promover a inscrição de taxistas e moto-taxis, prevendo alargar aos pescadores e vendedoras de pescado.
Questionado sobre como será a atribuição de pensões para as pessoas que nunca descontaram e estão próximas da idade da reforma, Gilmar Benguela sublinhou que a lei atual prevê o pagamento de pensões para pessoas que tenham contribuído o mínimo de 10 anos, mas independentemente da idade elas podem se inscrever no sistema.
Por outro lado, o diretor da segurança social considera que muitos trabalhadores informais, particularmente do setor dos transportes terão descontos pelo trabalho prestado anteriormente noutras instituições, particularmente nas antigas empresas agrícolas, por isso poderão apenas continuar os descontos para completar os 10 anos, inclusive a própria instituição tem subvencionado este complemento, tendo em conta que muitos trabalhadores nesta situação têm parcos recursos.
“A segurança social subvencionou esta parte, e da pensão que eles vierem a receber estamos a deduzir mensalmente o valor até chegara o valor em dívida e a partir dai elas poderão receber a sua pensão por inteiro”, precisou.
No entanto, Gilmar Benguela precisou que “a contribuição para a segurança social é obrigatória, tanto para quem trabalha por conta própria como para quem trabalha por conta de outrem”.
O responsável disse ainda que a segurança social não paga só as pensões, mas também os subsídios atribuídos às pessoas que tenham a partir de 10 meses de contribuições.
Questionado sobre as reclamações de trabalhadores pela falta ou atrasos nos pagamentos de subsídios, nomeadamente de doença, licença de maternidade, Gilmar Benguela referiu que “a Segurança Social até hoje não se eximiu de pagar qualquer tipo de prestação a quem quer que seja”.
No entanto, admitiu “que de facto há situações de alguma morosidade, que não dependem da segurança social”, mas sim das empresas.
“Se as entidades não enviarem as declarações de remunerações, não pagarem as suas contribuições a segurança social não tem como em tempo oportuno pagar os subsídios as pessoas”, precisou.
Segundo Gilmar Benguela, atualmente a segurança social atribui pensões a quase sete mil pessoas, e tem inscrito entre 28 mil e 30 mil trabalhadores, número que quer alargar, particularmente com a inscrição de trabalhadores informais.
