O Presidente da República quer medidas exemplares para evitar que o crime de abuso sexual se torne cultura no arquipélago, face aos índices cada vez mais altos que têm traumatizado crianças, contribuindo para o sofrimento e frustração nas famílias.
“Se nós não tivermos casos exemplares para combater essa prática, nós estaremos a oficializar a cultura deste ato, seria o pior de tudo que nos pudesse acontecer. Não podemos permitir que as pessoas pensem que isto é cultural. Não é cultural, não pode acontecer”, apelou Carlos Vila Nova.
O chefe de Estado são-tomense falava, na quarta-feira, no final de uma conferência que debateu o abuso sexual nas perspetivas social e jurídica, juntando dois painéis de representantes de organizações da sociedade civil e proteção social, bem como de órgãos jurisdicionais, nomeadamente os tribunais, Ministério Público, Polícia Judiciária e Polícia Nacional.
“Fiz todo o possível de acompanhar o máximo […]. O nível do que eu assisti deixa-me muito satisfeito”, declarou Carlos Vila Nova, admitindo que o que testemunhou ultrapassou as suas expectativas e fez mudar a sua opinião sobre a maneira como entendia as ações das instituições no combate ao crime.
No início dos trabalhos, Carlos Vila Nova sublinhou que o abuso sexual “é um fenómeno deveras preocupante” e representa para São Tomé e Príncipe há algum tempo a esta parte “um fenómeno verdadeiramente alarmante pelos índices cada vez mais altos que o país vem registando”.
O Presidente são-tomense apelou à “reflexão mais ampla e profunda” sobre as causas do fenómeno e o que tem de ser feito para o debelar face à sua transversalidade aos vários setores da sociedade.
“O abuso sexual revela-se como uma verdadeira praga em qualquer sociedade e para as pragas é fundamental a identificação e administração da cura”, disse Carlos Vila Nova.
Acrescentou que “uma criança abusada tem o seu desenvolvimento gravemente comprometido como pessoa”, pois além da lesão física “também se reflete traumaticamente na sua vida, afetando diretamente a sua alegria, a sua segurança, a sua capacidade de interagir com os outros, a sua educação, bem como na possibilidade de ser um adulto feliz”.
“Um abuso destrói a inocência de uma criança, os seus sonhos e crenças nas pessoas, deixando-a despedaçada por dentro e contribui para o sofrimento e frustração no seio da família”, insistiu.
Carlos Vila Nova alertou ainda que os casos acontecem dentro e fora da família, revestindo-se de roupagens antes ignoradas, “sendo muitas vezes perpetrados não apenas por homens e contra o sexo oposto”.
O chefe de Estado disse ainda que os abusos sexuais têm efeitos mais devastadores, pois poderão ter repercussões na paz e estabilidade da sociedade, uma vez que essas crianças e adolescentes “levarão para a sociedade sequelas e uma sociedade composta por cidadãos traumatizados e problemáticos não será seguramente uma sociedade saudável”.
“Há que se repor a confiança na justiça, caso assim não seja, estaremos a instigar e a abrir precedentes para que a justiça seja perpetrada nas mãos de cidadãos comuns”, apelou Carlos Vila Nova.
Na segunda-feira as autoridades são-tomenses, com o apoio da Unicef, lançaram o “manual dos fluxos e diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violências” sexuais e maus tratos, visando uma ação coordenada das instituições.
Dados apresentados durante a cerimónia indicam que “só em 2023” foram registados no Hospital Ayres de Menezes 84 casos, 11 dos quais de maus tratos, na Polícia Nacional foram 119 casos de violência sexual e 21 crianças e adolescentes vítimas de abandono, no Ministério Público 120 casos de violência sexual e na Proteção Social entraram 28 casos, sendo 11 de violências sexuais.
As autoridades admitiram que “estes números podem ser bem maiores, pelo facto de a maioria das vítimas não denunciarem”, nomeadamente “por medo das eventuais represálias por parte dos agressores”.
