O presidente do PCD afirmou que o Presidente da República foi firme, pronto e “muito assertivo na exoneração” do então conselheiro especial...
O chefe de Estado, disse que "a verdade a de vir à tona completamente" e não vê nos mecanismos de clarificar, seja...
O Presidente da República disse não se arrepender das suas ações nesse processo, sublinhando que “a nomeação dos conselheiros é com o...
O partido avisa que, “sem qualquer surpresa”, após as eleições que terão lugar este ano, “responsabilizará cada um, judicial, civil e criminalmente...
Na segunda-feira, antes de as imagens terem sido divulgadas, o porta-voz da ADI, Alexandre Guadalupe e a própria deputa Isilda, negaram a...
O diretor-geral da Enasa assumiu que mandou chamar a Polícia de Intervenção Rápida para o local e disse que os grevistas “mostraram resistência”,...
Com a rejeição deste recurso, prevalece a decisão do Tribunal de primeira instância "que declarou incompetente o Tribunal Civil comum para julgamento...
Em São Tomé e Príncipe a violência doméstica e o abuso sexual de menores são crimes públicos, que podem ser denunciados por...
A mulher que reside atualmente no estrangeiro, também negou ter tido filhos com o atual presidente do STJ.
Não foi revelada a identidade nem instituições a que pertencem os detidos, mas fonte judiciária disse à RSTP, tratar-se de em um...
Os procuradores queriam entrar no gabinete da ministra dos Negócios Estrangeiros, mas não o fizeram após conversações com o secretário-geral do referido...
Augério Amado Vaz considera que o atual enquadramento penal sobre o crime de abuso sexual não corresponde à realidade são-tomense e considera...
A instituição adianta que “em causa estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, os crimes de abuso de confiança qualificada, burla informática...