O Ministério Público são-tomense acusou três bombeiros e quatro civis pelos crimes de ofensas corporais, coação grave, tortura e outros tratamentos cruéis e sequestro de Maria Filomena, assassinada em dezembro quando a acusaram de prática de feitiçaria.
Os agentes da Proteção Civil e Bombeiros, entre os quais um primeiro subchefe que se encontra em prisão preventiva, um agente principal e um agente de primeira classe, foram acusados pela prática “em autoria material, na forma consumada e em concurso real, [de] um crime de ofensas corporais […] e um crime de coação grave”.
Os quatro civis, três dos quais atualmente em prisão preventiva, foram acusados como coautores na forma consumada e em concurso efetivo de “um crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves” e, “em concurso aparente, com um crime de ofensas corporais graves” e ainda por “um crime de sequestro”.
Todos os arguidos são acusados pelo envolvimento nos atos que levaram à morte da Maria Filomena que tinha 57 anos “e padecia de epilepsia com distúrbios mentais”.
Segundo a acusação do MP a que a RSTP teve acesso, em consequência direta e necessária das condutas dos arguidos civis, a mulher “sofreu várias lesões no seu corpo”, que provocaram poli-traumatismo grave e que “resultaram como causa directa do choque hemorrágico e consequente morte da mesma”.
Segundo a acusação, na madrugada do dia 20 de dezembro do ano passado, a mulher vagueava à frente do comando dos Bombeiros de Água Grande quando foi interpelada por elementos da corporação que lhe desferiram “golpes de pontapés na coxa e perna” e “várias palmadas em lugares indistintos do corpo”, atos que apenas culminaram perto das três horas daquela madrugada, com a ordem do oficial do dia “para que todos se recolhessem ao comando”.
O MP refere que, após isso, os arguidos civis e outros suspeitos não identificados conduziram a mulher até ao quintal de uma das arguidas, que a acusava de a estar a “matar com feitiçaria”, pressionando-a a que a curasse, tendo, em seguida, sido brutalmente agredida, entre as 03:00 e as 05:00.
Segundo a acusação, a mulher foi deixada nua e arrastada até um poste, onde foi amarrada e filmada, antes de ser levada ao hospital pelos serviços de emergência, “onde chegara sem vida”.
Na acusação, o MP pediu “a revogação da medida de coação, prisão preventiva” aplicada ao arguido com a patente de primeiro subchefe dos bombeiros, “por deixarem de existir as circunstâncias fácticas que determinaram a sua aplicação”.
No entanto, pediu a manutenção da prisão preventiva aos demais arguidos “por considerar que subsistem as razões que determinaram a aplicação” como a “medida suficiente e adequada à garantir as exigências cautelares e proporcional face à gravidade dos factos descritos na acusação”.
Por outro lado, foi determinado, o arquivamento parcial para “aguardar melhor prova” relativamente às investigações a outros oito agentes dos bombeiros, por não se encontrarem “reunidos indícios suficientes” do cometimento dos “crimes de que vêm indiciados”.
Foi ainda ordenado a abertura de processos autónomos contra alguns suspeitos aos quais “não obstante as diligências levadas a efeito no sentido de identificar, notificar, constituir e interrogar como arguidos […] tal não foi possível, por alegadamente se encontrarem em parte incerta”, sendo que constam dos autos que um dos suspeitos “se terá ausentado do país”.
