Um consórcio de Organização Não Governamentais (ONG’s) está a elaborar um plano estratégico de fiscalização das áreas marinhas protegidas em São Tomé e Príncipe para conservar e assegurar a biodiversidade marinha, a sustentabilidade das pescas e os meios de subsistência das famílias dependentes dos recursos marinhos no país.
A ideia foi apresentada num workshop de três dias no âmbito do projeto “Kike da Mungu/Omali Vida Non”, que juntou representantes das diversas instituições de gestão e conservação marinha no país, bem como, pescadores e palaiês com interesse nos recursos haliêuticos de São Tomé e Príncipe.
A elaboração deste plano está a ser implementado por um consórcio de ONGs formado pela Fauna & Flora, Fundação Príncipe, Oikos e MARAPA, visando a criação de áreas marinhas protegidas em regime de cogestão no arquipélago.
“Já estamos a trabalhar neste projeto há mais de seis anos, a fase inicial foi um processo mais de sensibilização com as comunidades, explicando a importância de uma área marinha protegida, procurar entender mais as dificuldades que cada comunidade tenha passado, principalmente nos últimos anos que todos vêm-nos reclamar que a pesca está cada vez mais difícil no país”, disse o representante da Oikos e coordenador técnico do projeto, Ricardo Freitas.
Acrescentou que o processo tem envolvido diversas conversas, reuniões e esses workshops que acabam sendo também uma formação aproveitando “a presença de consultores internacionais para procurar entender melhor quais são essas estratégias de fiscalização, de controle, monitorização dessas futuras áreas marinhas protegidas”.
Manuel da Graça, técnico do projeto Fundação Príncipe, com alguma experiência na área piscatória, destacou a importância de uma fiscalização competente destas área no país.
“Tendo uma fiscalização fixa, vimos que é um meio sustentável para permanecer essas áreas mesmo protegidas. Digamos que uma área sem fiscalização, um pescador que não é consciente, ele sabe que aquela área está protegida por algum tempo”, precisou.
A falta de meios materiais foi um dos maiores desafios apontados pelo técnico da Capitania dos Portos, face a implementação de um plano nacional de fiscalização das áreas marinhas protegidas.
“Os desafios são tantos, um é a escassez de meios, recursos para tal, aquisição de materiais para limitação daquelas áreas em que nós sabemos que não é fácil e os investidores também, em colaboração com o governo encontrou um meio termo para que possa ser realmente adquirido aqueles acessórios ou materiais à uma empresa especializada para que não venha pôr em causa o risco também aos nossos pescadores em alto mar”, disse Daniel Chaves.
A consultora da WildAid Marine, Laurence Wozniak tomou em consideração alguns desafios apontados pelos participantes neste workshop.
“Foi nos falado que eles possuem limitações de recursos, falta de equipamentos eletrónicos, embarcações, então isso já está bem ciente por todos nós e vamos trabalhar juntos para vermos o que pode ser feito para essa fiscalização ser eficiente”, assegurou a consultora.
O workshop que decorreu no Palácio da Juventude, teve o encerramento esta sexta-feira, 19 de abril com a entrega de certificados aos participantes.
