Bruno Afonso, conhecido por Lucas, condenado a 15 anos de prisão por alteração violenta do Estado de direito e detenção de armas proibidas, após o assalto ao quartel militar de 25 de novembro de 2022, pediu asilo político a Portugal para tratamentos médicos de doença que “pode levá-lo à morte a qualquer momento”, disse o seu advogado.
Bruno Afonso, conhecido por ‘Lucas’, é o único sobrevivente dos quatro civis detidos no interior do Quartel do Morro, em São Tomé, na noite de 24 para 25 de novembro de 2022, tendo os restantes três, que, segundo o tribunal, agiram com a cumplicidade de alguns militares e de um outro homem – identificado como o orquestrador do ataque e detido posteriormente -, sido submetidos a maus-tratos e torturas e acabaram por morrer, nas instalações militares.
O homem, que há seis meses aguarda em liberdade pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça ao recurso da condenação do tribunal de primeira instância, pediu asilo político à Embaixada de Portugal em São Tomé, segundo o seu advogado, invocando os Direitos Humanos.
“O Lucas está em perigo de vida, por uma questão de saúde […]. O médico fez aí uma informação clínica a atestar o [seu] estado de saúde, que é deveras preocupante. O Lucas desenvolve algum cancro e outros tipos de mazelas que a qualquer momento pode levá-lo à morte”, disse Miques João, em conferência de imprensa.
O advogado disse que pediu autorização do tribunal de primeira instância para que Bruno Afonso pudesse “sair do país temporariamente para Portugal”, para “tratamentos médicos para que pudesse salvar a sua vida”, mas o pedido foi recusado e o recurso apresentado ao Supremo ainda não teve respostas.
“Concluímos que o Lucas está a ser usado como bode expiatório de um ato feito pelo próprio Estado e que agora pretendem que, de uma forma ou de outra, através do Lucas, consigam apagar os acontecimentos de 25/11/2022, então, diante disto, não havia outro caminho a não ser recorrer ao asilo político”, disse o advogado.
Segundo Miques João, o seu cliente “não tem qualquer direito”, nem “qualquer chance de vida” ou “chance de estar livre em São Tomé e Príncipe”, vaticinando que o mesmo poderá ser vítima da doença ou de nova acusação de golpe de estado arquitetada por terceiros para o incriminar.
O advogado justificou a apresentação do pedido a Portugal por considerar que “é um país que defende os Direitos Humanos”, que sabe efetivamente o que pede a justiça, tem “relações de amizade, de familiarizar onde é mais fácil de se comunicar” e onde “o sistema da saúde dá um pouco mais de garantias”.
“Agora o que esperamos é que Portugal entenda perfeitamente que o que está em causa é uma vida […]. Então eu espero que sua excelência, senhor Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto douto conhecedor de direito, que efetivamente se aprecie dessa situação e salve a vida do Lucas”, disse Miques João.
O jurista, considera que, “ao nível do Direito Internacional, é possível usar esse instrumento, que é justamente o asilo político”, sublinhando que o seu constituinte “está a pedir socorro”, por isso espera “que Portugal não seja insensível à condição humana de pessoas”.
“A responsável [da Embaixada] que recebeu os documentos assegurou-nos, com toda a garantia, que, dentro de cinco dias, vão chamar o Lucas para justamente tratar a questão do asilo que ele pediu e ver a questão dos vistos e mais para retirá-lo do país”, adiantou.
A Lusa contatou a Embaixada de Portugal para obter esclarecimentos sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta.
