O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada disse hoje que o seu partido vai avançar com a revisão da Constituição do arquipélago, para clarificar “zonas de confusão”, e defendeu a mudança para o regime presidencialista antes das eleições gerais de 2026.
Patrice Trovoada falava numa mensagem de vídeo divulgada no Facebook, enquanto presidente da Ação Democrática Independente (ADI), por ocasião dos dois anos das eleições legislativas realizadas em 25 de setembro de 2022 e ganhas pelo seu partido.
“A Constituição da República tem que ser reformada”, vincou.
O líder da ADI e primeiro-ministro são-tomense assegurou que vai abordar a questão da revisão constitucional com a comissão política da ADI “nos próximos dias”, como forma de melhorar as instituições do arquipélago.
“Nós iremos fazer e iniciar uma reforma da Constituição. A Constituição da República tem que ser reformada. Existem muitas zonas de confusão, muitas zonas de má interpretação, muitas zonas em que as pessoas comportam-se, por ignorância ou por vontade própria, de uma maneira que pode pôr em causa o funcionamento regular das instituições, então é melhor clarificarmos a Constituição”, disse Patrice Trovoada.
Patrice Trovoada quer a revisão da Constituição antes das eleições autárquicas, legislativas e presidências que deverão realizar-se em simultâneo em 2026, admitindo que “o ADI pode ir mais longe”.
“Se for essa a vontade também da maioria dos partidos políticos com assento parlamentar, o ADI está aberto até a questionar se devemos continuar com o sistema semipresidencial de pendor parlamentar ou se devemos evoluir ou mudar para um sistema presidencialista”, disse, assegurando que “isso tudo será feito não por preocupações pessoais ou da agenda pessoal”.
Segundo o primeiro-ministro são-tomense, o processo de revisão da Constituição faz parte da agenda de aceleração de transformação económica, captação de investimento estrangeiro e melhorias das lideranças de vários setores da administração central do Estado, que “serão feitas com um único objetivo de melhorar a vida dos são-tomenses”, o funcionamento institucional do país, para que o país possa “avançar e evoluir na paz, na segurança, na concórdia” para o bem de todos.
O ADI tem atualmente 30 deputados no parlamento e um acordo de incidência parlamentar com o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), com cinco deputados.
O parlamento são-tomense tem 55 deputados, sendo a oposição constituída por 18 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e dois do Movimento Basta.
Segundo o artigo 152, nº.1, da Constituição são-tomense em vigor, “as alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos deputados em efetividade de funções” e o nº.3 do mesmo artigo refere que “o Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão”.
A atual Constituição são-tomense está em vigor desde 2003, não tendo, até ao momento, sofrido qualquer revisão.
