O advogado Miques João Bonfim disse espera que a Ordem dos Advogados e o Tribunal Constitucional não estejam a preparar “uma cabala política” para tentar tirar-lhe a carteira profissional e impedi-lo de defender o arguido Lucas no julgamento no Tribunal Militar.
Miques João Bonfim reagia às declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados sobre a queixa apresentada pelo presidente do Tribunal Constitucional, após ter anunciado publicamente que apresentou um recurso no TC, tendo sido desmentido pelo presidente deste tribunal.
“Os juízes do Tribunal Constitucional estão nos seus direitos, podem fazer diligências que quiserem fazer, apresentar queixas, [mas] agora que não é normal é fazer política contra o advogado do Lucas, coagi-lo!”, vincou.
O advogado mostrou à RSTP um documento/recurso que apresentou no Supremo Tribunal de Justiça justificando que cabe a aquele tribunal encaminhar o processo ao TC.
“O recurso entra no Supremo Tribunal de Justiça, [que] admite o recurso, faz toda a tramitação processual necessária e depois é que remete ao Tribunal Constitucional. Isso é básico”, precisou o advogado.
Quanto ao processo que o bastonário da Ordem dos Advogados disse estar a correr os seus trâmites nos órgão da Ordem, Miques João disse que até ao momento não recebeu qualquer notificação sobre o processo.
“O senhor bastonário da Ordem dos Advogados sabe quem eu sou e sabe efetivamente que participação teve nos acontecimentos de 25 de novembro de 2022. Eu espero que eles não estejam a montar uma cabala política para através de coação ao advogado do Lucas conseguir condenar um inocente, porque sabem que até então não conseguiram o objetivo porque eu estou a defender o Lucas”, reagiu.
“Estou plenamente tranquilo, a espera que o juiz do Tribunal Militar marque o julgamento de 25 de novembro para eu estar lá como advogado e o senhor bastonário e elementos da Ordem que não brinquem comigo porque se estão a pensar em forjar alguma coisa para tentar tirar-me a carteira para eu não ir ao Tribunal Militar defender o Lucas isso vai estragar e daqui a pouco vão saber a participação do senhor Adidon e senhor Hernan [Bastonário da Ordem] neste processo2, acrescentou.
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Herman Costa disse à RSTP que esta instituição está a analisar uma queixa feita pelo Presidente do Tribunal Constitucional contra o advogado Miques João Bonfim, que é advogado do único civil sobrevivente dos acontecimentos de 25 de Novembro de 2022 no quartel do exército, por declarações veiculada pelo advogado sobre o expediente que disse ter introduzido no TC.
