O advogado são-tomense Miques João Bonfim, representante do único civil condenado no processo sobre o ataque ao quartel em 25 de novembro de 2022, foi suspenso por 45 dias pela ordem dos Advogados que o acusa de colocar em causa a “credibilidade e a confiança dos cidadãos na instituição”.
A decisão consta de uma deliberação do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP), de quarta-feira e enviada à RSTP, na qual se fundamenta que Miques João Bonfim “tem utilizado as redes sociais e a comunicação social para fomentar a opinião pública contra a OASTP, colocando em causa a credibilidade e a confiança dos cidadãos na instituição, afirmando que a Ordem está numa cabala política para lhe retirar a cédula profissional”.
A suspensão “fundamenta o justo receio” de Miques João Bonfim, “na veste de advogado com inscrição em vigor, continuar a praticar reiteradamente atos que pela sua gravidade consubstanciem infrações disciplinares, bem como a perturbar o andamento da instrução do processo prejudicando ainda mais a nobreza do exercício de advocacia e os fins e prestígio da OASTP”, lê-se.
Em nota de imprensa, a OASTP refere que foram feitas quatro participações contra o advogado, tendo sido uma arquivada, e sublinha que o arguido tem 20 dias para “sustentar a sua defesa” e “constituir advogado, caso queira”.
Miques Bonfim um crítico ao Governo e atual Direção da OASTP
Miques João Bonfim foi duas vezes candidato a bastonário da OASTP e candidato a Presidente da República de São Tomé e Príncipe em 2021.
O advogado tornou-se um crítico ao Governo e aos Tribunais após os acontecimentos de 25 de novembro de 2022, considerado pelas autoridades como tentativa de golpe de estado, que culminou com a morte de quatro civis, com sinais de agressão e tortura, alegadamente praticada pelos militares que os tinham detido.
No mês passado, Miques João disse que apresentou denúncia no Ministério Público contra o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, assegurando que tem “provas muito contundentes e claras” de que este participou na execução de quatro cidadãos no quartel militar em 2022.
Segundo o advogado, além de Patrice Trovoada, foram visados o deputado e secretário-geral da Ação Democrática Independente (ADI), Elísio Teixeira, e mais duas pessoas, nomeadamente, um português e um são-tomense.
Na altura, Miques João insurgiu-se contra a direção da Ordem após o bastonário Herman Costa revelar que tinha sido registada uma participação do presidente do Tribunal Constitucional contra ele, por declarações feitas sobre um recurso apresentado enquanto advogado de Bruno Afonso, o único civil sobrevivente do ataque ao quartel e já condenado a 15 anos prisão, que aguarda em liberdade, após recurso.
“Eu sinto-me desprotegido, não representado e atacado, não pela ordem, mas pelos elementos que estão dentro da ordem que conseguiram ascender à direção da ordem”, com apoio do poder político, disse Miques João, no mês passado, denunciando uma “cabala política” para lhe retirar a carteira profissional e impedi-lo de defender o seu constituinte.
