O projeto “Implementação de desenvolvimento sustentável com reduzido uso de produtos químicos em pequenos estados insulares em desenvolvimento” que integra três países, nomeadamente, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, foi lançado no país e visa reforçar a capacidade destes pequenos estados insulares em desenvolvimento com foco na promoção da segurança química.
Este projeto regional tem a duração de 5 anos e está orçado em cerca de 48 milhões de dólares, com um financiamento do Fundo Mundial do Ambiente (GEF) em cerca de 9 milhões de dólares para os três países insulares e é liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) e a Universidade de Lisboa em parceria com as autoridades ambientais dos 3 países.
“É um montante que vai ser utilizado para a implementação do projeto nestes três países. E este projeto em concreto tem como o objetivo criar condições para melhorar todo o processo de gestão dos produtos químicos e dos resíduos nestes três países”, explicou o coordenador regional do projeto, Florisvindo Furtado.
O lançamento oficial deste projeto aconteceu em abril deste ano em Cabo Verde. Neste momento, com o lançamento em São Tomé e Príncipe, a organização admitiu que está na fase da sua implementação.
“Este passo que estamos a dar já é dos mais importantes, porque é isto que vai realmente despoletar todo o processo de implementação do projeto, porque nós vamos ter que trabalhar com as entidades, envolver as entidades, e [estas] terão um papel fundamental no processo de gestão do projeto porque será implementado pelo país”, referiu Furtado.
A ministra do ambiente, Nilda da Mata defendeu o investimento na criação e manutenção de infraestruturas para a gestão de resíduos perigosos, bem como, a aposta na educação ambiental no país.
“Desta forma, torna-se imperativo que o país estabeleça mecanismos legais, técnicos e operacionais robustos para enfrentar esta questão de maneira eficaz e sustentável”, disse a ministra.
Nilda da Mata considerou ainda que “o projeto reforça o compromisso que o país assumiu ao aderir às convenções ambientais internacionais”.
“Nomeadamente, a Convenção de Basileia, sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Seu Depósito; a Convenção de Roterdão, que regula o comércio de produtos químicos e pesticidas; a Convenção de Estocolmo, sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs); a Convenção de Minamata, focada no controle do mercúrio”, frisou.
Segundo a tutelar da pasta do ambiente estes compromissos, tratam-se, de “uma iniciativa que alinha os esforços do governo às melhores práticas globais, promovendo uma gestão mais segura e sustentável dos resíduos perigosos no arquipélago”.
“O sucesso desta iniciativa depende da nossa colaboração e do compromisso de todos os parceiros aqui reunidos. Juntos, podemos garantir que São Tomé e Príncipe, assim como os demais países envolvidos, avance na proteção do meio ambiente e na construção de um futuro mais seguro e sustentável para todos”, concluiu Nilda da Mata.
