O Ministério Público (MP) promoveu um workshop sobre o fluxo e diretrizes para proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência e em situação de abandono em São Tomé e Príncipe, cujo dados revelam tendência de aumento, associada a emigração massiva da população.
O evento foi organizado através da Secretaria da Rede de Proteção das Crianças em parceria o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), envolvendo várias instituições que têm intervenção direta na proteção das crianças.
O magistrado do MP, Ridelgil Tavares, em representação da Rede de Proteção das Crianças, referiu que “a institucionalização” tem sido um dos principais recursos adotados para àscrianças em situação de risco, mas alertou que o “código de organização de menores prevê um conjunto de medidas que podem ser aplicadas à crianças em situação de perigo nomeadamente, crianças em situação de abandono”.
Segundo o magistrado defendeu a necessidade de “medidas ou ideias concretas” para serem apresentadas “ao poder político para que sejam adotas respostas mais dignificantes ou mais humanizadas para responder a essa situação ou flagelo” que se tem verificado”.
A especialista do Programa do UNICEF para São Tomé e Príncipe, Maliana Serrano sublinhou que esta organização na sua atuação global “tem se empenhado em promover soluções que garantam a proteção da criança e a sua integração em contextos familiares sempre que possível”.
“Esta visão também é um pilar que sustenta as nossas ações em São Tomé e Príncipe. A nossa missão é garantir que todas as crianças tenham oportunidades de crescer num ambiente seguro que favoreça o seu desenvolvimento físico, emocional e social dentro de um contexto que respeite a sua dignidade e os seus direitos fundamentais”, disse Maliana Serrano.
O Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho reforçou o compromisso da sua instituição em buscar alternativas que privilegiam o ambiente familiar e comunitário para a proteção das crianças no arquipélago.
“As medidas alternativas ao acolhimento passam por diversas estratégias, como o fortalecimento das famílias de origem, os programas de apadrinhamento, ampliação da guarda subsidiada, os serviços da família acolhedora e as outras políticas de apoio que possam minimizar o impacto da separação e proporcionar um desenvolvimento mais saudável para os nossos jovens e crianças”, admitiu.
O workshop sobre o fluxo e diretrizes para proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência em São Tomé e Príncipe, promovido pela Rede de Proteção das Crianças, aconteceu nas instalações do Ministério Público.
