Os funcionários do setor da Justiça exigem melhores salários e ameaçam entrar em greve a partir de março, segundo o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid que remeteu o problema para o Governo, indicando que também os “juízes têm o salário que tinham há 17 anos”.
Segundo Silva Gomes Cravid, a reivindicação expressa no pré-aviso dos funcionários judiciais era maior, mas o tribunal já resolveu muitas situações, nomeadamente a promoção de muitos trabalhadores, em alguns casos com efeitos retroativos.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), disse que a demanda dos funcionários vem desde 2016, quando o Governo de então chegou ao acordo e criou um regime remuneratório próprio para os funcionários da Justiça.
“Desde lá até agora, entraram vários Governos e nenhum deles atenderam o que está escrito no memorando”, disse à RSTP, Silva Gomes Cravid.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, reuniu-se na última semana com o primeiro-ministro Américo Ramos e recebeu a nova ministra da Justiça, Vera Cravid com quem disse ter analisado a situação da Justiça são-tomense.
Segundo Silva Cravid, os funcionários das secretarias dos Tribunais têm abandonado o setor.
“Deixam os tribunais e procuram empregos nas outras instituições que oferecem melhor salário”, sublinhou, disse à saída do encontro com o primeiro-ministro.
No entanto, em declrações à RSTP, Silva Crivid admitiu que “há alguma preocupação do Governo em resolver esse problema”.
“Aquilo que tem a ver com o aumento salarial ultrapassa qualquer instituição […] isso tem a ver com a política do Estado são-tomense e estamos a espera que o Estado são-tomense faça essa atualização”, sublinhou o presidente do STJ.
“O salário que hoje os juízes têm é o salário que tinham há 17, 18 anos atrás”, relembrou.
Após o encontro com o primeiro-ministro Silva Cravid voltou a reclamar a falta de juízes no sistema de justiça, apontando que o STJ, que acumula também as funções de Tribunal Administrativo, deveria ter 8 juízes conselheiros, mas neste momento tem apenas 4 juízes.
O tribunal da primeira instância, que segundo Silva Crivid deveria ter 14 juízes, tem sido trocado pelos magistrados que têm optado por outras propostas. Somam-se sete saídas entre comissão de serviço e promoção na carreira nos últimos dois anos de alguns meses.
Em comissão de serviço, há atualmente dois juízes da primeira instância no Tribunal Constitucional, um no Tribunal de Contas, um como diretor da Polícia Judiciária.
Outros três juízes de direito (da primeira instância) “subiram” para juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, depois de aprovados nos respetivos concursos.
A ministra da Justiça, Vera Cravid anunciou que está em curso o concurso para o recrutamento de novos magistrados.
