São Tomé e Príncipe apresentou na quarta-feira, 19, o primeiro relatório da Iniciativa para a Transparência no Sector das Pescas (FITI), e destacou o progresso na melhoria da transparência e na gestão sustentável do setor pesqueiro, após a adesão do país à esta iniciativa em 2023, com intuito de promover uma maior colaboração entre o governo, a sociedade civil e o setor privado.
O documento que foi apresentado no Instituto Guimarães Rosa, São Tomé, contém uma série de informações de gestão de pesca, incluindo leis e documentos de políticas, informações sobre a saúde dos estoques de peixes, acordos de acesso à pesca, bem como dados importantes sobre pescarias comerciais no país, visando apoiar a compreensão e o envolvimento da população na tomada de decisões.
“O relatório é um instrumento de trabalho e vai servir todos os sectores, todos os cidadãos e setor privado que pode a partir dele fazer mais perguntas, mais sugestões e mais propostas ao governo”, disse a coordenadora regional do FITI para os países lusófonos.
O relatório com 12 normas, também inclui as recomendações do Grupo Nacional Multissetorial, para ajudar o governo são-tomense a melhorar a transparência ao longo do tempo.
“Essa é uma oportunidade ímpar de aumentar a disponibilidade Pública de informações confiáveis sobre a gestão das pescas e consequentemente trará confiança entre diversos stakeholders, parceiros envolventes no sector das pescas e potenciais Investidores”, admitiu o ministro da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Nilton Garrido que presidiu o ato.
A pesca no arquipélago é exclusivamente artesanal e em grande parte focada em pequenos pelágicos, sendo que o peixe é a principal fonte de proteína para a população são-tomense.
O diretor das Pescas e Aquacultura considerou que esta adesão mostra o compromisso do país em melhorar as suas práticas de gestão ambiental e reforçar a economia local por meio de um setor pesqueiro mais eficiente e sustentável.
“Esta iniciativa tem ainda por objetivo de apoiar os países na concretização de metas definidas nos ODS, sobretudo ODS 14, que tem a ver com a proteção de vida marinha, ODS 16, que é a paz, justiça e instituições eficazes, ODS 17, que é a parceria para a implementação dos objetivos e indiretamente com vários outros ODS, como ODS 5, 10, 11, 12 e 13 para além da relevante contribuição para o combate da pesca legal não regulamentada e para uma implementação de vários instrumentos internacionais políticos e legais ratificados pelos países membros”, ressaltou o diretor das Pescas e Aquacultura, João Pessoa.
São Tomé e Príncipe e Cabo Verde para já, são os países da lusofonia que aderiram a esta organização que desenvolve ações de transparência no sector das pescas.
