O primeiro-ministro Américo Ramos afirmou hoje que a justiça tem sido manchada pelo nepotismo, vícios e corrupção e considerada “um cancro” no arquipélago, e por isso pediu um “debate franco, aberto” para “inverter essa imagem negativa” e despartidarizar o setor.
Américo Ramos, que discursava na cerimónia de abertura do “Mês da Justiça”, referiu que este setor tem impactado “negativamente na vida da população”, por isso defendeu que este mês deve servir para “debater descomplexadamente os problemas que afligem à justiça”.
O chefe do Governo são-tomense defendeu que “é preciso que a justiça traga para a sociedade alguma credibilidade, porque, infelizmente, a atuação da justiça tem feito com que a população não acredite” nela.
“O nepotismo, os vícios, a corrupção, têm manchado a nossa justiça”, disse Américo Ramos, que apontou outras problemáticas que “devem estar no centro da atenção e dos debates que ocorrerão durante este mês da justiça”, nomeadamente a violência doméstica e a violação de menores que “têm sido um flagelo” na sociedade são-tomense.
“O Governo que eu tenho a honra de liderar tudo fará para que nós possamos realmente inverter essa imagem negativa que a sociedade tem perante a justiça”, prometeu Américo Ramos.
O chefe do Governo, que assumiu as funções em janeiro de deste anos, também deixou o repto para “despartidarizar a justiça, para que São Tomé e Príncipe seja visto como um país de facto democrático e livre de qualquer tipo de ações que possam manchar” a sociedade.
Em 2019 Américo Ramos ficou em prisão preventiva durante três meses, num processo conduzido pela Polícia Judiciária contra o mandato do Ministério Público, que veio a arquivar o processo permitindo a sua libertação.
Tratou-se de uma acusação do anterior Governo de coligação liderado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) do ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus (2018-2022) que acusou Américo Ramos por suspeitas de corrupção por causa de acordos financeiros que assinou enquanto ministro das Finanças no Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada (2014-2018).
No ano passado, após o arquivamento do processo, o anterior Governo são-tomense, liderado pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada (2022-2025), anunciou uma indemnização de cerca de 400 mil euros a ser atribuída a Américo Ramos.
A ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Cravid, interveio na cerimónia para anunciar que durante o mês de março serão realizados debates sobre acesso à justiça, “que ainda enfrenta dificuldades no país”, a violência sexual contra crianças e adolescentes, a violência doméstica, a violência contra pessoas idosas, feiras distritais e regional, jogos desportivos.
“Esforços significativos têm sido evidenciados para aprimorar o sistema de justiça, buscando torná-la mais acessível e eficiente, alinhado aos princípios democráticos e aos direitos humanos”, disse Vera Cravid.
A ministra são-tomense adiantou que além de assinalar o “mês da Justiça”, as atividades do mês de março também assinalam o “Mês da Mulher” para “reconhecer e valorizar o envolvimento das mulheres em todos os setores da sociedade, incluindo no sistema da justiça, na construção de um Estado de direito democrático mais inclusivo”.
