Mais de 20 advogados estagiários estão a participar de um programa de formação, organizado e coordenado pela Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe quer manter “a nobreza do exercício de advocacia”, que considera que “se assiste a uma degradação acentuada da justiça são-tomense”.
A formação de um ano torna-se imprescindível para o ingresso na profissão e resulta da atualização do regulamento de estágios da Ordem dos Advogados face ao modelo anterior que atribuía quase toda a responsabilidade de preparação dos novos advogados aos patronos.
“Com o modelo atual, a Ordem dos Advogados, no fundo, está a chamar para si própria a responsabilidade de desenvolver um processo formativo mais concreto, mais técnico, virado mais para o exercício prático de advocacia”, disse o bastonário da Ordem dos Advogados, Herman Costa.
Com o novo regulamento, a formação dos advogados estagiários terá a duração de um ano dividido em dois semestres com ações teóricas e práticas.
Só quem passar no exame teórico poderá seguir para o estágio prático, no final do qual defenderá uma monografia e habilitar-se-á para receber a carteira profissional de advogado.
“O acesso à advocacia não pode continuar como vinha sendo. Nós entendemos que, de facto, tínhamos que introduzir ali um crivo, um crivo ao bem da sociedade são-tomense, um crivo ao bem da justiça são-tomense, no sentido em que para advogar é preciso que, de facto, estejam presentes requisitos cumulativos que vão de encontro àquilo que é a nobreza do exercício de advocacia“, sublinhou Herman Costa.
Qualquer um não pode ter acesso ao exercício de advocacia. O exercício de advocacia é um exercício sério e de alta responsabilidade e, como tal, é responsabilidade da Ordem colocar à disposição dos cidadãos profissionais cada vez mais bem preparados e com conhecimentos técnicos aprimorados para, de facto, atender as exigências da realização da justiça”, acrescentou o Bastonário da Ordem dos Advogados.
Segundo o bastonário da Ordem dos Advogados, a alteração no modelo de formação dos advogados estagiários foi adotada após uma avaliação do setor da justiça em São Tomé e Príncipe.
“No contexto em que vivemos, em que se assiste a uma degradação acentuada da justiça são-tomense, urge que, de facto, comecemos a dar passos rumo à melhoria e, à Ordem dos Advogados, nós temos que olhar primeiramente para nós, temos que melhorar a nossa performance e nesta perspectiva e na lógica de arrumarmos a casa, organizarmos internamente”, disse Bastonário da Ordem dos Advogados.
O grupo de formadores é composto por advogados mais experientes, incluindo o advogado Adelino Pereira, a ex-bastonária da Ordem dos Advogados, Celisa de Deus Lima, bem como magistrados de carreira, como o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite, o juiz de direito e atual diretor da Polícia Judiciária, Wilsene de Barros.
