O Governo são-tomense com o apoio do sistema das Nações Unidas, realizou um workshop inserido no processo de restruturação do setor de defesa e segurança através do qual pretende melhorar as relações entre os civis e militares visando o desenvolvimento do país.
“A realização desse workshop […] simboliza o firme compromisso do Governo com a boa governação, a transparência institucional, o respeito das normas e a pacificação da sociedade”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros, Ilza Amado Vaz, em representação do primeiro-ministro.
A governante considerou ainda que “este evento e as reflexões sobre as relações civis-militares devem constituir uma oportunidade estratégica para repensar no papel das instituições de defesa e segurança nacionais, em consonância com os valores, princípios e regras consagradas na constituição da república e nas leis vigentes do país, bem como, as legitimas aspirações do povo e a defesa dos interesses do estado são-tomense”.
O processo de restruturação das forças de Defesa e Segurança tem sido implementado na sequência dos acontecimentos de 25 de novembro de 2022 que resultaram no morte de quatro homens no quartel militar, após uma tentativa de Golpe de Estado.
“O conhecimento do estado atual de relações civis e militares em São Tomé e Príncipe passa obrigatoriamente por uma análise conjunta dos principais intervenientes sobre as questões organizativas estruturantes”, sublinhou a ministra do Estado, dos Negócios Estrangeiros.
“Os pontos fortes e fracos, as lacunas, as práticas, as atuações, respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos, as ambiguidades que condicionam a perceção, a compreensão das zonas sensíveis, entre legalidades cultura, tradição constitucional, legitimidade de intervenção política, a responsabilização, a justiça a confiança institucional, congregando assim elementos objetivos e subjetivos, endógenos e exógenos que determinam apreciações críticas das relações militares e civis neste quadro de diagnostico”, reforçou Amado Vaz.
A ministra dos Negócios Estrangeiros assegurou a intensão do Governo em melhorar as relações entre os civis e militares, considerando que esta relação “deve ser enraizada numa cultura democrática partilhada, no respeito das normas, no reforço da cultura e da visão estratégica”.
Por outro lado, o ministro da Defesa e Ordem Interna, Horácio Sousa destacou que “no processo político, o Estado e todos os sectores da sociedade devem estar articulados” e cooperar com relação ao rumo que a nação deve tomar”.
“Nesse processo, a relação entre civis e militares forma o principal componente institucional das políticas de segurança e desenvolvimento. A manutenção de um adequado equilíbrio na relação entre civis e militares favorece a busca pela segurança e pelo desenvolvimento”, disse o ministro.
O ministro da Defesa e Ordem Interna, defendeu ainda que os militares devem estar subordinados ao poder civil, e foi mais longe.
“É importante que se ressalte que a relação civil-militar não se resume apenas a subordinação de poder militar ao poder civil, ela também abrange a cooperação e a coordenação entre estes dois poderes para consecução dos objetivos nacionais de defesa e segurança”, precisou Horácio Sousa.
“Isto inclui a participação dos militares na formulação de políticas e estratégias de defesa, a prestação de apoio logísticos das Forças Armadas, potenciando-as para a realização de operações conjuntas entre as forças civis e militares, apoio a comunidade em situações de calamidade ou catástrofe, entre outras ações sociais e beneficência”, adiantou.
O ministro da Defesa, defendeu também maior participação e envolvimento dos militares nos processos de tomada de decisão para o desenvolvimento do país.
