O Governo são-tomense e o Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), pretendem reforçar a representatividade das mulheres no sistema da defesa e segurança no país, em conformidade com a lei de paridade aprovada em 2022.
O interesse foi manifestado pelas partes durante o fórum sobre a “Revisão do sector de defesa e segurança”, com o objetivo de ampliar a visão do sector de defesa e segurança em diversos aspetos, como a igualdade de género.
“A segurança por muito tempo foi pensada de forma restrita, focada na defesa do território, na ordem pública e nas forças armadas. As áreas de defesa e segurança foram sempre vistas, como sendo exclusivamente masculinas, com pouca urgência ou nenhuma atenção às questões do género”, disse a ministra da Justiça e dos Direitos da Mulher, Vera Cravid.
“A segurança não é apenas a ausência da guerra ou de conflito, segurança é também a presença da dignidade, liberdade e igualdade. E quando falamos em igualdade, falamos na urgência de incluir perspetivas de género em todos os níveis da política, de defesa. Desde a formulação de estratégia, até atuação em campo”, acrescentou a ministra.
Vera Cravid defendeu ainda que é fundamental transformar estruturas onde as mulheres exercem um papel ativo na defesa e segurança, de forma a acabar com a violência com base no género.
“Estudos mostram que operações de paz com participação ativa de mulheres têm mais chances de sucesso, justamente porque trazem abordagens diferentes, mais sensíveis a necessidade da população civil, especialmente de mulheres e crianças”, precisou.
“No entanto, não basta inserir mulheres em estruturas que continuam pautadas por uma logica excludente, e muitas vezes misóginas. É necessário transformar essas estruturas enfrentando culturas de assédio, de violência sexual institucional e do silenciamento”, adiantou a ministra da Justiça e dos Direitos da Mulher.
Por outro lado, o representante residente dos Sistemas das Nações Unidas, Eric Overvest, defendeu a necessidade de reforçar a representatividade das mulheres no sistema da defesa e segurança e promover culturas institucionais mais inclusivas em São Tomé e Príncipe “onde homens e mulheres tenham igual acesso a oportunidade de participação, liderança e tomada de decisão”.
No entanto, o Ministério da Defesa e Ordem Interna, garante já existir uma iniciativa a fim de proporcionar maior representatividade.
“No seio do Ministério da Defesa e Ordem Interna temos vindo a dar passos nesse sentido. A criação de pontos focais de géneros nas instituições de Defesa, o fortalecimento das redes de mulheres nas forças armadas e de segurança, bem como, a participação ativa de oficiais do sexo feminino em cargos de responsabilidades e de chefia, são exemplos que nos encorajam a continuar”, disse o ministro da Defesa e Ordem Interna, Horácio de Sousa.
Com essa revisão do setor de defesa e segurança, espera-se maior diálogo entre as instituições, sociedade civil e uma mudança estrutural.
