O Governo são-tomense e a Organização do Sistema das Nações Unidas (ONU) e demais parceiros internacionais realizaram um encontro para definir as prioridades para acelerar a reforma da justiça, e torna-la “mais acessível, eficaz, transparente e centrada no cidadão”.
A intenção foi manifestada durante a 2ª Reunião do Comité de Pilotagem do Projeto de Reforço dos Sectores da Justiça e da Segurança em São Tomé e Príncipe, financiado pela Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas.
“Queremos com o vosso contributo, construímos um sistema de justiça que inspire confiança, que proteja os mais frágeis e que responda com eficiência as exigências de uma sociedade em transformação”, disse a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Cravid que presidiu o encontro.
“Acreditamos que a reforma da justiça deve ser inclusiva, participativa e guiada pelos princípios da legalidade, da ética e da equidade. É por isso, que continuaremos a promover diálogos abertos com todos os autores do setor, magistrados, advogados, funcionários judiciais, sociedade civil e com todos vós, parceiros do desenvolvimento”, acrescentou.
A ministra considerou ainda que “a justiça é dos pilares fundamentais do Estado do direito democrático”.
“É através dela que assegura a proteção dos direitos e liberdade dos cidadãos, o combate a impunidade e a consolidação da confiança entre os Estados e o seu povo, por isso, a reforma da justiça não é apenas uma prioridade institucional, é uma necessidade imperativa para o progresso sustentável do nosso país”, sublinhou.
“Reconhecemos que os desafios que enfrentamos neste setor são complexos e de longa data, falta de recursos humanos e materiais, morosidade processual, dificuldade de acesso à justiça por parte das populações mais vulneráveis e a necessidade urgente de modernização dos nossos instrumentos legais e administrativos”, adiantou.
O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas reconheceu que “o setor da justiça é determinante para consolidação do Estado do direito e para estabilidade institucional”.
“Um sistema da justiça que funcione com eficácia, transparência, proximidade e que contribui diretamente para a proteção dos direitos humanos, a prevenção de conflitos e o reforço de confiança dos cidadãos nas instituições públicas”, frisou Eric Overvest.
Segundo Overvest, as Nações Unidas têm vindo a trabalhar com o Governo e os parceiros nacionais, visando contribuir para iniciativas que vão desde “a capacitação institucional, a modernização dos serviços, a garantia dos acessos mais equitativo à justiça”.
“É fundamental acelerar a digitalização dos serviços judiciais, reduzir a morosidade processual e resolver rapidamente as pequenas causas, reforçar o acesso à justiça em zonas remontas, assegurando que o sistema responda eficazmente a necessidade de todos, principalmente, mulheres, crianças, jovens e grupos em situação de maior vulnerabilidade”, assegurou.
O encontro que decorreu nas instalações das Nações Unidas, contou com a presença de várias personalidades do sector da justiça e da cooperação internacional.