Governo propõe ex-ministro da Defesa Carlos Stock para ser Procurador Geral da República

O Presidente da República ainda não divulgou o decreto de nomeação, mas fontes do Governo disseram a RSTP que a tomada de posse de Carlos Stock deverá acontecer na manhã de sexta-feira.

Justiça -
Rádio Somos Todos Primos

O Governo são-tomense propôs o jurista e antigo ministro da Defesa, Mar e Ordem Interna, Carlos Stock para o cargo de Procurador Geral da República, disseram a RSTP fontes próximas do executivo.

Segundo as fontes, a escolha de Carlos Stock foi o único ponto da agenda da reunião extraordinária do Conselho de Ministros realizada na tarde de quinta-feira.

“Após a análise e discussão das propostas apresentadas, o Venerando Conselho de Ministros aprovou o nome de uma individualidade cujo perfil e currículo se afiguram mais alinhados com os desafios da magistratura do Ministério Público”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, sem avançar o nome escolhido.

Além de ocupar o cargo de ministro da Defesa, Mar e Ordem Interna no décimo quarto governo da Ação Democrática Independente (ADI) liderado pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada (2010-2012), Carlos Stock foi por duas vezes juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, em 2018 e 2019.

O jurista é advogado de profissão, foi diretor do Registo Civil e Notariado, e candidato à Presidente da República de São Tomé e Príncipe nas eleições de 2021, ganhas pelo atual chefe de Estado Carlos Vila Nova.

O Presidente da República ainda não divulgou o decreto de nomeação, mas fontes do Governo disseram a RSTP que a tomada de posse de Carlos Stock deverá acontecer na manhã de sexta-feira, porque Carlos Vila Nova viajará no mesmo dia e deverá ficar ausente do país até 18 de agosto, segundo o assentimento dado pela Assembleia Nacional.

Antes de Carlos Sctock, a juíza e presidente do Tribunal de Primeira Instância Miris Botelho havia sido escolhida para PGR, mas a cerimónia de tomada de posse foi cancelada em menos de 24 horas do ato, porque segundo fontes do Governo, o nome não havia sido discutido e aprovado pelo Conselho de Ministros.

O sindicato dos magistrados do Ministério Público também rejeitou o nome de Miris Botelho, e defendeu que há magistrados de carreira da instituição para assumir o cargo de PGR.

Em meio a polémica, o Presidente da República Carlos Vila Nova admitiu que haviam procedimentos legais e administrativos que não tinham sido cumpridos na nomeação de Miris Botelho, mas assegurou na altura que o cancelamento da tomada de posse nada teve a ver com problemas relacionados com a figura da magistrada que agora foi descartada.

Carlos Stock substituirá o atual PGR Kelve Nobre de Carvalho que colocou o cargo a disposição do Presidente da República desde 02 de junho.

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