O primeiro-ministro garantiu que o o tribunal militar está a analisar o processo de 25 de novembro de 2022, em que quatro homens foram torturados e mortos quando estavam sob custódia dos militares, e prometeu que haverá informações sobre a evolução do processo brevemente.
Américo Ramos falava no final de uma reunião de alto nível sobre o setor da justiça, com enfoque no processo de 25 de Novembro, convocada pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova com participação dos órgãos de soberania e altos representantes da justiça civil e militar.
“Analisamos actual situação da justiça, as reformas que estão sendo feitas, os passos que foram dados, quais são as dificuldades, o que cada autor neste processo deve fazer para permitir que consigamos atingir o objectivo que é ter uma justiça moderna e que responda os anseios da população”, disse o primeiro-ministro no final da reunião.
Relativamente ao caso 25 Novembro, Américo Ramos assegurou que: “neste momento, o tribunal da 2ª instância do Tribunal militar está analisando o processo para conseguirmos avançar com os passos subsequentes em relação a esta questão de julgamento”.
Questionado se o julgamento será ou não da alçada do Tribunal Militar, Américo Ramos, recusou responder, adiantando que “possivelmente dentro de dias” haverá uma reunião do tribunal militar, após a qual deverão ser anunciados os próximos passos.
“Temos que respeitar a separação de poderes. Nesta reunião não analisamos questões processuais, estamos analisar os passos. Cada ator neste processo tem a sua responsabilidade”, reagiu.
O presidente do Tribunal Constitucional, Roberto Raposo, também sublinhou que “este é um assunto que está pendente e que deve ter o seu esclarecimento“, mas escusou-se de comentar o assunto.
“Mas não vou entrar em pormenores sobre esta matéria, sobretudo, pelo princípio da separação dos poderes e a reserva que existe sobre os juízes que têm as mãos nesse dossier”, disse Roberto Raposo.
Esta foi a segunda reunião de alto nível presidida pelo Presidente da República, em menos de 15 dias, com foco na justiça e no caso de 25 de novembro de 2022.
