Os arguidos da “operação pensionista”, que investiga o desvio de cerca de 4 milhões de euros da segurança social são-tomense, aguardarão o julgamento em liberdade, após exceder o prazo de prisão preventiva e ter sido adiado o início do julgamento na segunda-feira.
O principal arguido do processo, é o Ananias Almeida, um ex-funcionário do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP), cantor, empresário e proprietário de vários empreendimentos, incluindo uma produtora musical, estúdio de televisão, que estava em prisão preventiva desde março.
Os advogados de defesa do arguido, que presente ao tribunal, na segunda-feira, disseram que o mesmo está em liberdade desde o início do mês, após o tribunal aceitar o pedido de ‘habeas corpus’, por excesso de prisão preventiva.
O julgamento que deveria começar na segunda-feira, foi adiado sem nova data.
Segundo os advogados, uma das causas do adiamento deveu-se ao facto de o Ministério Público (MP) fazer-se representar na audiência por uma procuradora-adjunta de terceira classe, quando a lei determina que deveria ser um procurador da República, por se tratar de um processo querela, envolvendo elevado valor financeiro.
O advogado Noelkid Martins sublinhou ainda que “o procurador adjunto não poderia estar nesse processo porque participou também na instrução preparatória”, o que, frisou, contraria os princípios jurídicos.
Também o advogado Addon Tiny, que defende outros arguidos, sublinhou a incompetência da procuradora-adjunta como a principal razão do adiamento do processo.
Em nota publicada no Facebook, em março, o MP são-tomense referiu que realizou cerca de uma dezena de buscas, algumas domiciliárias e na sede da Segurança Social e numa agência de um banco comercial, no âmbito da “Operação Pensionista”, e deteve seis suspeitos que foram acusados.
“Na posse dos detidos foram apreendidas cerca de 10 viaturas de alta cilindrada sendo algumas delas de topo de gama, diversos relógios de marcas de luxo, diversos objetos em ouro, enormes quantidades de dinheiro em espécie, um estúdio de televisão com diversos equipamentos, e vários documentos, objetos, e, matéria probatória, que irá ser analisada”, lê-se na publicação do Ministério Público.
