Um jovem de 31 anos, Ailson de Ceita, disse à RSTP que aguarda há quatro anos para receber uma indemnização de sete mil dobras, fixada pelo tribunal contra o seu agressor, e denunciou funcionários judiciais de lhe exigirem pagamentos indevidos, como combustíveis e subsídios, para executar a penhora de bens do condenado.
“O indivíduo foi julgado com pena suspensa e condenado ao pagamento de sete mil dobras. Fiquei tranquilo porque o tribunal confirmou que o indivíduo iria pagar, mas passaram dois anos e nada foi feito”, disse Ailson.
O jovem referiu que durante o processo, contactou um procurador, ao qual informou sobre os procedimentos a seguir, nomeadamente a entrega de uma carta ao tribunal para comunicar que a indemnização não havia sido paga.
“As respostas do tribunal, a princípio, eram positivas, mas, passados quatro anos, nada se resolveu”, acrescentou.
Por falta de respostas, Ailson afirmou ter regressado ao tribunal para exigir o cumprimento da sentença através da penhora de um dos bens do agressor, contudo, a resposta não foi positiva. Segundo o jovem, para dar seguimento ao pedido, os funcionários judiciais informaram que seria necessário o pagamento de uma taxa de deslocação e subsídio, sem o qual não poderiam executar a penhora.
“Referi que a única despesa que poderia suportar seria o combustível, no entanto apresentaram o valor de cinco mil dobras, que, segundo a instituição, cobriria o transporte e o pessoal, e alegaram que não era dever dos funcionários por se tratar de penhora fora do tribunal. Fiquei indignado”, referiu.
O jovem espera que desta vez, o processo avance sem demoras e sem custos adicionais.
“Eu quero que alguém me dê respostas. Quem tem o direito de penhorar, eu ou o tribunal? Quero que este caso seja resolvido. O tribunal está para nos proteger, mas, se for assim, cada um fará o que quiser”, pontuou.
A RSTP contactou uma fonte da administração do Tribunal de Primeira Instância, que prometeu averiguar o assunto.
