Sete controladores de tráfego aéreo, incluindo o líder sindical, detidos pela Polícia Nacional durante a greve que iniciou na sexta-feira, voltarão ao tribunal na segunda-feira para a continuação do interrogatório judicial perante o juiz.
As detenções ocorreram nas primeiras horas da greve e de acordo com vídeos divulgados nas redes sociais, tiveram como alvos alguns funcionários que estavam nos seus postos de trabalho e recusaram a ordem da Polícia para abandonarem o local.
O líder sindical, Wilber Pinheiro, foi detido, algemado no local e levado para o comando da polícia, enquanto gritava alegando que lhe partiam os braços. Horas depois, circularam imagens do sindicalista numa maca no hospital.
Uma das funcionárias disse à imprensa que os grevistas estavam nos seus locais de trabalho para cumprir os serviços mínimos acordados com a empresa, nos termos da lei, mas a polícia estava a retirá-los “à força” do local.
“Garantimos que iríamos assegurar os serviços mínimos e para assegurar os serviços mínimos tínhamos que estar lá”, declarou Cláudia Rocha.
No entanto, o diretor-geral da Empresa Nacional dos Aeroportos e Segurança Aérea (ENASA), António Trindade, acusou os grevistas de resistências às autoridades e vandalismo.
“A lei não lhes dá direito a ocupar o espaço da forma como o fizeram, trancando a porta, não recebendo as chamadas […] a lei não lhes dá direito a vandalizar os equipamentos”, denunciou António Trindade.
O diretor-geral da Enasa assumiu que mandou chamar a Polícia de Intervenção Rápida para o local e disse que os grevistas “mostraram resistência”, por isso “a polícia teve que agir, mas em momento algum, em frente às instalações da Enasa, foram agredidos”.
As acusações foram rejeitadas pela funcionária Cláudia Rocha, que assegurou que “ninguém fez nada” e “ninguém sabotou equipamentos”.
Por outro lado, a direção da ENASA adiantou que cerca 15% a 20% dos funcionários não aderiram à greve e estão a assegurar o funcionamento dos serviços, permitindo a realização de voos.
“O Aeroporto não está parado e não parou em momento nenhum. O aeroporto mantém as suas atividades como tem sido a norma”, garantiu António Trindade.
No entanto, os funcionários dizem que no total de cerca de 21 controladores, apenas três não aderiram à greve e por isso este número “não é suficiente” para garantir os serviços.
“Vão trabalhar até quando […] nós temos quatro turnos diários. Seria uma incoerência e perigo total […] um controlador deve trabalhar oito horas […] não vejo eles a darem cobertura por muito tempo”, referiu a funcionária Cláudia Rocha.
Numa carta enviada pelo SINCTAS ao primeiro-ministro Américo Ramos, no dia 11 de novembro, o sindicato expressou o “profundo descontentamento” face ao não cumprimento de um memorando assinado com a direção da ENASA, “que contou com a mediação do Governo”.
O sindicato sublinha que o memorando inclui, entre outros pontos, “o pagamento do subsídio de licença aeronáutica, cujo pagamento havia sido devidamente autorizado” pelo primeiro-ministro “e posteriormente desautorizado, cedendo a pressão de outro sindicato”, o que consideram “uma clara desvalorização do diálogo institucional e uma quebra de confiança nos compromissos assumidos com os profissionais do controlo de tráfego aéreo”.
O diretor da ENASA disse hoje que a empresa assumiu o compromisso, “por muita pressão do sindicato dos controladores”, mas fez o recuo, quando foram “surpreendidos por outro sindicato” que também exigiu o mesmo pagamento.
“Estávamos realmente num imbróglio, num beco sem saída. Assim sendo, não é a coisa mais bonita, mas tivemos que fazer um recuo para se conter os ânimos e poder criar um clima de diálogo”, disse António Trindade, adiantando que “a ENASA não tem estrutura financeira para dar vazão a todas essas reivindicações”.
Em 06 de novembro os funcionários do Sindicato dos Trabalhadores da ENASA realizaram uma greve de menos de 24 horas, que só foi suspensa após intervenção do primeiro-ministro, que se deslocou ao local para negociações diretas com o sindicato, abrindo portas para um acordo com a promessa de pagamento de subsídios aos grevistas.
