O primeiro-ministro, Américo Ramos, disse hoje que o Governo vai acatar e fazer cumprir as decisões tomadas pelos deputados no quadro das suas competências, nomeadamente a destituição da presidente da Assembleia Nacional e exoneração dos juízes do Tribunal Constitucional.
“A suspensão da presidente da Assembleia é um ato praticado pelos deputados, previstos no próprio regimento da Assembleia, daí que o que nos resta é acatar essa decisão, uma vez que ela foi tomada pela maioria dos deputados”, disse Américo Ramos.
O chefe do Governo são-tomense lamentou o confronto e agressão ao deputado do Movimento Basta e prometeu tomar medidas.
“Assistimos uma cena de violência durante este ato, que lamentamos e condenamos, uma vez que houve situações de agressão física a um deputado e o Governo tomará todas as medidas necessárias para proteger qualquer cidadão, para que cenas dessas não voltem a acontecer”, declarou.
O chefe do Governo são-tomenses falava à imprensa no final de uma iniciativa na qual se assinalavam os acontecimentos de 03 de fevereiro de 1953, conhecido como o Massacre de Batepá.
Em causa está uma sessão plenária, que decorreu na Universidade de São Tomé e Príncipe, sob forte proteção policial, e presidida pelo segundo vice-presidente do parlamento Arlindo Barbosa, com presença de 29 deputados, e do Governo, representado pela ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher.
Durante a sessão, 29 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), do Movimento Basta e parte de deputados da ADI que apoiam o atual Governo, destituíram a presidente do parlamento, Celmira Sacramento, exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional, elegeram o presidente da Comissão Eleitoral e decidiram que todos os trabalhos das comissões especializadas passariam para o plenário.
A crise no parlamento são-tomense começou terça-feira, levando à suspensão da sessão pela presidente, após discussões acesas entre parlamentares pró e contra uma moção de censura ao Governo, apresentada por uma parte de deputados da ADI, mas que acabou por ser retirada no dia seguinte.
O Presidente são-tomense marcou as eleições presidenciais para 19 de julho, e as legislativas, regional e autárquicas para 27 de setembro.
