Um grupo de professores que frequentam mestrado no IPB em Portugal, acusam a ministra da Educação, Isabel Abreu, por alegada violação dos seus direitos, abuso de poder, intimidação e corte de salários enquanto enquanto concluem os estudos para melhorar “competências pedagógicas e da qualidade do sistema educativo são-tomense”.
Na denúncia enviada à RSTP, os docentes referem que no final do ano passado, enviaram um pedido de autorização para a conclusão de mestrado em Portugal, “com o direito de receber 100% do salário base”, mas não tiveram resposta após quase 20 dias.
“Estamos muito indignados com esta atitude da senhora Ministra, de nos dizer que a senhora não deu resposta a carta porque está a analisar. E nos chamou para dar-nos a conhecer que até esta hora a saída que temos é pedir féria sem vencimento, e não vai autorizar 12 pessoas abandonarem o sistema”, lê-se.
Os denunciantes referem que a ministra da Educação, “sem ter respondido formalmente” o pedido, “a mesma por má fé”, lhes obrigou a fazer uma outra carta, e a declarar que decidiram escolher apenas dois colegas para receberem os 100% dos seus salários de base, “enquanto que os restantes signatários deveriam sair de licença sem vencimento”.
“A senhora foi cruel, muito cruel, tinha-nos dito que sabia de todo o nosso processo, que já tínhamos tudo pronto. Então, porquê esperar a última semana da nossa partida para nos torturar psicologicamente e nos violar? É muita crueldade. Porque se desde dezembro a senhora tivesse respondido a nossa carta, não estaríamos aqui hoje nesta situação em Portugal sem salário e com risco de perder a vaga”, lamentam.
Dizem-se ainda mais inconformados “uma vez que no ano lectivo passado, isto é 2023/2024 um grupo de docentes que também frequentou o mesmo curso no IPB beneficiou dos 100% dos seus salários de base”, pelo que exigem esclarecimento sobre “quais foram os critérios adoptados”.
“Vimos através desta denúncia pública solicitar a intervenção imediata do Presidente da República, da Assembleia Nacional, do Primeiro Ministro e Chefe do Governo, com vista a ajudar na: garantia do direito de prosseguirmos os nossos estudos sem qualquer intimidação; averiguação destes factos junto do Gabinete da Ministra; reposição imediata do pagamento integral (100%) dos salários base a que todos temos direito, a luz do Estatuto da Função Pública”.
Contactada pela RSTP, a ministra da Educação Isabel Abreu prometeu uma reação por escrita para esclarecer o assunto.
O leitor pode ler integralmente a denúncia pública, que segundo o grupo, não foi assinada por receio de represálias.
