O Centro de Arbitragem e o Ministério da Justiça promoveram, nesta quarta-feira, uma palestra sob o lema “Justiça Eficiente: Caminhos para um Sistema Mais Célere”, iniciativa que integra as comemorações do Mês da Justiça em São Tomé e Príncipe.
O evento teve como objetivo discutir a morosidade dos processos judiciais no país e refletir sobre medidas para tornar o sistema de justiça mais rápido, acessível e eficaz.
Segundo a ministra da Justiça, Vera Cravid que presidiu o encontro, atualmente, os “processos que deveriam ser concluídos em meses acabam se prolongando por anos, prejudicando a qualidade da justiça e a confiança da população nas instituições”.
“Justiça tardia não é justiça, é a negação do direito, é perda de confiança, é fragilidade do Estado”, afirmou.
A ministra reconheceu ainda a morosidade e os desafios enfrentados no tratamento dos processos jurídicos no país.
“Temos um problema ao nível legislativo, pois ainda estamos com procedimentos muito morosos. Alguns processos são feitos manualmente, e a tramitação completa de um processo até à decisão final leva muito tempo”, admitiu.
Vera Cravid destacou também as iniciativas de descentralização, como a criação do Centro de Arbitragem e a implementação de sistemas de mediação de conflitos, que visam desafogar os tribunais diante das demandas crescentes.
Após apresentar essas perspetivas de melhoria, a ministra enfatizou a importância do apoio de parceiros para implementar as reformas no setor da justiça, processo que poderá levar algum tempo.
“Precisamos levar adiante a reforma, buscar financiamentos e parceiros que queiram trabalhar connosco nesse processo. Portanto, é algo que demanda tempo”, explicou a governante.
Para a diretora executiva do Centro de Arbitragem da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, Edinha Lima, a demora na resolução de conflitos transforma problemas jurídicos em questões económicas, sociais e humanas.
“A justiça é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito. É através dela que os cidadãos confiam nas instituições e têm seus direitos protegidos. A justiça precisa ser não apenas justa, mas também eficaz, acessível e célere”, disse.
A iniciativa integra as comemorações do Mês da Justiça e faz um apelo a árbitros, advogados, magistrados, professores, académicos e instituições para a construção de um sistema de justiça de qualidade, eficiente e célere no arquipélago.
