O Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) encerraram, nesta sexta-feira, a campanha “Justiça Mais Próxima”, que visou levar a justiça às zonas mais longínquas do país e torná-la mais disponível e acessível aos cidadãos.
“Em muitas comunidades, sobretudo nas zonas rurais, persistem obstáculos no acesso à justiça, sejam de natureza geográfica, política ou até cultural. Neste contexto, nasceu o projeto Promoting Justice: Bringing Justice Closer to the People, apoiado pelo PNUD, em estreita parceria com o Ministério da Justiça”, afirmou o assistente do representante do PNUD, Adérito Santana.
Santana referiu ainda que esta abordagem “reforçou a confiança das comunidades nas instituições e demonstrou, na prática, que o Estado pode e deve estar mais próximo das pessoas, sobretudo das mais vulneráveis”.
Ao longo da campanha, foram implementadas 21 ações de justiça móvel, distribuídas por todos os distritos e pela Região Autónoma do Príncipe, com a participação de equipas multidisciplinares, incluindo juízes, procuradores, magistrados, agentes da polícia, advogados e psicólogos, que trabalharam diretamente com as comunidades.
“Ao olharmos para o balanço desta jornada, os números falam por si, mas as histórias de quem foi atendido falam mais alto”, afirmou a Ministra da Justiça, Vera Cravid.
A campanha foi encerrada com a realização de um workshop, onde os intervenientes tiveram a oportunidade de avaliar os resultados obtidos, os desafios enfrentados e delinear um plano de continuidade para a justiça móvel.
“O acesso à justiça é um direito fundamental e este Governo elegeu a modernização e a humanização do sistema judiciário como prioridade absoluta. A campanha ‘Justiça Mais Próxima’ é a prova viva de que estamos a quebrar barreiras que, muitas vezes, separam as instituições do povo. […] A justiça só é plena quando consegue caminhar lado a lado com o cidadão”, acrescentou a ministra.