Um estudo realizado pelo Governo e apoiado pelas Nações Unidas aponta várias fragilidades e descoordenação entre instituições da segurança nacional em São Tomé e Príncipe e recomenda várias medidas para o reforço e a modernização do setor, incluindo a Unificação Policial no “modelo de Polícia Única”.
O ministro da Defesa e Ordem Interna de São Tomé e Príncipe, Horácio Sousa, disse que o relatório, apresentado terça-feira, identificou vários desafios, como a “sobreposição de atribuições e competências, fragilidade dos mecanismos de supervisão e controlo externo”.
Aponta ainda “a necessidade urgente de modernização das infraestruturas, equipamentos e meios operacionais, persistência de limitações na coordenação interinstitucional e crescente desconfiança por parte da população em relação a algumas instituições do setor”.
“Este cenário demonstra a necessidade de promover uma profunda mudança de cultura institucional, substituindo práticas isoladas de atuação por uma lógica de cooperação, coordenação e complementaridade entre as instituições”, sublinhou Horácio Sousa.
Segundo o governante, o relatório elaborado pelas instituições nacionais com apoio das Nações Unidas, através do Fundo de Consolidação da Paz, no âmbito do projeto de reforço das instituições de defesa e segurança, apresenta um “diagnóstico claro, honesto e detalhado”.
Das recomendações a que a RSTP teve acesso, indica-se ainda “Unificação Policial” que passara por uma transição para “um modelo de “Polícia Única” visando a racionalização de recursos, eliminação de duplicações de comando e melhor aproveitamento da cooperação internacional”.
Recomenda-se ainda a “unificação da Autoridade Geral Aduaneira com a Polícia Fiscal e Aduaneira (PFA), uma vez que desempenham funções idênticas, permitindo a harmonização remuneratória, reformas e regimes estatutários.
Por outro lado, recomenda-se a transferência da “dependência hierárquica do Serviço de Informação do Estado (SIE) para o Ministério da Defesa e Administração Interna, promovendo a sua despolitização e foco na assessoria estratégica”.
O documento sublinha dados do Afrobarometer, segundo os quais, “75,6% dos são-tomenses estão insatisfeitos com os serviços de segurança”, mas a ministra da Justiça, Vera Cravid, garantiu que o país é seguro.
“Temos segurança, é óbvio, mas precisamos de melhorar este setor, adapta-lo às novas exigências mundiais e torná-lo mais eficaz para dar respostas mais rápidas a tudo aquilo que pretendemos”, disse Vera Cravid.
A representante adjunta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em São Tomé e Príncipe, Debora Nanjda, que representou as Nações Unidas na apresentação do relatório, sublinhou que São Tomé e Príncipe foi o primeiro país a apresentar a sua estratégia nacional de prevenção de conflitos perante a comissão de consolidação da paz das Nações Unidas, em junho de 2025.
Para Debora Nandja, o relatório de revisão do setor de segurança agora apresentado é “uma conquista de São Tomé e Príncipe” e resulta de um processo liderado pelos são-tomenses “com coragem, responsabilidade e visão sobre o futuro do país”, e que incluiu “prioridades e preocupações do povo são-tomense”.
“Esse relatório apresenta recomendações importantes para o futuro, incluindo a definição de uma estratégia de segurança nacional, o reforço das instituições, a modernização do setor da segurança, a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da participação das mulheres nos processos de paz e de segurança”, apontou.
