Vandi Conceição Lima denunciou alegadas irregularidades por parte da Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal, após a Segurança Social portuguesa indeferir sucessivos pedidos de apoio social com base na informação de que receberia um subsídio mensal atribuído pelo Estado são-tomense, situação que a doente contesta.
Em 2022, Vandi Lima deslocou-se para Portugal para tratamento médico, através de uma junta médica, após lhe ter sido diagnosticada uma doença renal que comprometeu o funcionamento de ambos os rins e impossibilitou a continuidade do tratamento em São Tomé e Príncipe. Em declarações à RSTP, explicou que realiza sessões de hemodiálise três vezes por semana e que lhe foi atribuída uma incapacidade de 70%.
“Os meus dois rins não funcionam. […] Eu não posso trabalhar porque, além da insuficiência renal em ambos os rins, que me confere 70% de incapacidade, também sofro de crises convulsivas constantes, cuja origem está a ser acompanhada por neurologistas. Foram os médicos que decidiram que eu não podia trabalhar”, explicou.
De forma a facilitar o seu quotidiano e garantir melhores condições de acompanhamento, tendo em conta a sua condição de saúde, Vandi Lima tem sido acompanhada pelos serviços de assistência social em Portugal. A doente afirmou, no entanto, não ter recebido qualquer apoio ou orientação por parte da Embaixada de São Tomé e Príncipe.
Segundo explicou, foi a assistente social quem a incentivou a requerer uma prestação social junto da Segurança Social portuguesa, por considerar que reunia as condições previstas na lei.
“Depois de obter a autorização de residência, a assistente social disse-me: ‘Valdi, tens direito a um benefício social’. Ela preencheu toda a documentação e entregou-ma para apresentar na Segurança Social, em janeiro. Assim o fiz, porque sigo todas as orientações. Duas semanas depois recebi uma carta a informar que o pedido tinha sido indeferido”, contou, acrescentando que desconhecia o motivo da decisão.
Vandi afirmou ter apresentado pelo mais três pedidos, todos igualmente indeferidos.
Segundo a doente, a Segurança Social justificou o indeferimento com o facto de esta beneficiar de um subsídio mensal atribuído pelo Governo de São Tomé e Príncipe, através da embaixada em Portugal.
Lima contestou essa fundamentação, assegurando que, desde que chegou a Portugal, nunca recebeu qualquer subsídio mensal do Estado são-tomense através da representação diplomática.
Perante a situação, disse ter procurado esclarecimentos junto da embaixada, mas sem sucesso.
“Recorri à embaixada pela primeira vez, no final de março, e fiz uma confusão porque ninguém quis atender-me”, afirmou.
Segundo um documento da Segurança Social apresentado pela doente, o indeferimento refere que, “ao abrigo do acordo no domínio da saúde entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, a beneficiária recebe um subsídio mensal pago pelo Governo são-tomense, através da respetiva embaixada”.
A Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal esclareceu, através de uma nota, que, “caso a doente entenda que os seus direitos foram violados e disponha de elementos que sustentem as suas alegações, existem os meios próprios para o respetivo apuramento”. A missão diplomática acrescentou ainda que a doente beneficia de um apoio para despesas de transporte, pago de forma esporádica.
Para Vandi Lima, a explicação não responde à questão central.
“A embaixada não respondeu… a declaração da embaixada não tem nada a ver com a informação prestada pela Segurança Social portuguesa”, afirmou.
A doente garantiu ainda ter efetuado várias diligências junto das entidades competentes para tentar compreender a origem da informação constante no processo.
“Se a embaixada tivesse aceitado um diálogo formal comigo, esta situação não teria chegado ao ponto em que chegou”, sustentou.
“Eu nunca vi a cor desse dinheiro. A embaixada nem sequer tem o meu extrato bancário nem conhece o meu IBAN. Gostava que me explicassem quanto recebo, como recebo e por que razão a Segurança Social diz que tenho um subsídio mensal, quando nunca tive conhecimento disso”, declarou.
Vandi apelou ainda a um atendimento mais humano por parte da Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal, enquanto aguarda a resolução do caso pelas vias legais.
Contactada pela RSTP, a Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal reiterou que “prestou todos os esclarecimentos que considerou pertinentes sobre o assunto” e acrescentou que “quaisquer informações complementares poderão ser obtidas junto do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, entidades competentes”.
