O Tribunal condenou o comentador e político Edney Silva por declarações difundidas nas redes sociais com ofensas ao Presidente da República, anunciou hoje o Ministério Público que abriu novos processos para investigar o mesmo crime alegadamente praticados por mais três ‘internautas’.
Segundo um comunicado do Ministério Pública divulgado nas redes sociais, a condenação ocorreu no dia 17 de julho, tendo sido aplicado a pena de um ano de prisão, que ficará suspensa por dois anos, “na condição do mesmo dar o ofendido Carlos Vila Nova uma satisfação moral adequada, retratando-se perante o mesmo e os seus familiares”.
O condenado é um são-tomense residente em França, que faz comentários habituais nas redes sociais, e tem visitado São Tomé desde o ano passado, sobretudo para participação nas atividades político partidárias.
Segundo o Ministério Público, Edney Silva ficou ainda obrigado a pedir “desculpas pelo acontecido publicamente na sua página oficial e na Televisão Santomense, ficando ainda proibido de “fazer Direto injuriando e difamando os dirigentes são-tomenses durante o período de dois anos”.
Numa outra publicação, o MP anunciou que ordenou a abertura de “instrução preparatória” contra três cidadãos, nomeadamente, Pascoa Lopes, vulgarmente conhecida por “Marcelina”, Fabíola Afonso e Elpicio Fernandes “Arcanjo Gabriel”, também residentes na diáspora, para averiguar declarações, também proferidas nas redes sociais, em que “foram utilizadas expressões ofensivas”, que qualificam o chefe de Estado como “um ditador, desgraçado”, bem como outros adjetivos pejorativos.
Segundo o MP “as declarações em causa foram difundidas publicamente nas redes sociais, alcançando um número indeterminado de pessoas e sendo, em abstrato, suscetíveis de afetar a honra, o bom nome, a reputação e a credibilidade institucional do Presidente da República”, lê-se no comunicado.
“O Ministério Público reafirma que esta decisão não representa qualquer juízo antecipado sobre a responsabilidade penal de qualquer pessoa, destinando-se exclusivamente a assegurar o cumprimento da lei e o apuramento rigoroso dos factos, no respeito pelos princípios da legalidade, da objetividade, da presunção de inocência e das garantias de defesa”, acrescenta o comunicado.
Na semana passada o MP também anunciou que abriu um processo-crime contra o ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada para investigar alegado crime de ofensa à honra do Presidente da República, através de um vídeo com declarações públicas contendo imputações dirigidas a Carlos Vila Nova.
“De acordo com os elementos preliminarmente analisados, nas referidas declarações foram utilizadas expressões ofensivas, designadamente as que qualificam o Chefe de Estado como “malandro”, “vergonha nacional”, “produto tóxico”, “bandido” e “psicopata””, lê-se no comunicado.
O partido ADI, do qual Patrice Trovoada lidera uma das alas, contestou a decisão, justificando que as declarações de Trovoada foram proferidas no contexto de campanha e referindo-se a Carlos Vila Nova enquanto candidato por ter utilizado um vídeo antigo de Patrice Trovoada quando o ex-primeiro-ministro apoiou a candidatura do atual chefe de Estado.
