A justiça não é (ou deve ser) cega. Mas, se pode falar disso

A justiça é tema que continua a inquietar o nosso espírito. Falar hoje da justiça estende-se muito para lá do universo das leis e dos tribunais. A justiça, porque lida com realidade sociopolítica, pode ser também terreno onde se exercita a opinião ou, então, a des-confiança pública. Para ambos, há uma efetiva comunhão entre a ética e a cidadania. Eles diferem mais na maneira de argumentar que no argumento em si. Talvez porque no âmago da nossa experiência de justiça habita um irresolúvel paradoxo.

Podemos considerar, antes de mais nada, o uso comum da imagem, onde ela tende a assumir a ideia de imparcialidade. Tenho em mente uma mulher cega, a segurar numa balança. Apelo aqui a esta representação iconográfica, porque ela, no fundo, parece sugerir que haverá mesmo uma possibilidade judiciária ou judicial para a dita justiça cega. Cega pelo quê? Por tudo aquilo que visivelmente se transforma em indiferença.

A justiça não é cega. Sob algumas formas e em algumas circunstâncias (opinião obviamente controversa). Na linguagem corrente, uma pessoa cega não se diz apenas de quem não enxerga fisicamente, mas também quem se recusa a ver a realidade com consciência. Algo disto, por exemplo, já havia percebido o escritor português J. Saramago, segundo o qual alguns são, por assim dizer, “cegos que, vendo, não veem”. Com certeza que a cegueira mais perigosa não é a dos olhos, mas a da convicção absoluta. E isto é particularmente relevante para o campo de justiça, onde a cegueira pode ser virtude ou falha.

É virtude quando impede que nomes, cargos e privilégios pesem mais do que os factos. Torna-se falha quando serve para ignorar desigualdades, contextos e responsabilidades. Quer isto dizer que, quando a justiça que não enxerga realidade, deixa de ser virtude e se torna conivente. Por esta e outra razão, a justiça não deve ver rostos, mas precisa ver a realidade. Falo da justiça, mas poderia também falar de quem a conduz.

O desafio, pois, não é apenas vendar os olhos da justiça, mas educar as mãos que seguram a balança. Juiz, portanto. Espera-se do juiz, claro está, alguém que se abstém de tomar partido ao julgar. Ele é, no fundo, alguém que deve julga sem paixão, sem influência de sentimentos, sem interesses pessoais.

Mas é sobretudo alguém que, ao constituir-se em julgamento, compreenda que a igualdade não é tratar todos da mesma forma, mas trata com equidade. Não creio ser ilegítimo perguntar se é ainda essa perceção dos atores judiciários, em sentido mais específico, que norteia o nosso sistema. E, todavia, até poderá ser. É uma perceção válida em algumas circunstâncias (como é, seguramente, em alguns casos). Mas seria enganoso afirmá-lo por completo. Costuma-se dizer que o juiz, que, reconheço, não são todos, não vê nomes ou posições, mas, na prática, fecha os olhos às desigualdades, protege privilegiados e transforma imparcialidade em injustiça (uma espécie de forte com fraco e fraco com forte).

Sabemo-lo, com certeza, porque outros no-lo disseram. Mas sabemo-lo também porque o experimentamos em nós e à nossa volta. A nossa experiência de justiça mostra-se, pois, como estamos pessoalmente sujeitos a um certo tipo de justiça de dois pesos e duas medidas. Penso, por exemplo, no caso de 25 de novembro, por ser talvez o maior processo de justiça da nossa história.

Esta página manchada de sangue, apesar de toda a novidade que traz, não deixa esquecer este dado: o poder judiciário tem falhado e a impunidade continua a reinar. Como justamente afirmava o bastonário da Ordem dos Advogados (Herman Costa, creio), “o poder judiciário falhou redondamente”. No fundo, temos que admitir isto: (re)formar para julgar com equidade. Falar em reforma da justiça não é apenas mudar leis ou reabilitar os tribunais, mas rever atitudes.

Reformar a justiça é, portanto, recusar os privilégios sem cair na indiferença; é buscar a imparcialidade sem perder a consciência social. Um sistema de justiça só se sustenta quando quem o conduz compreende que julgar não é apenas ditar leis, mas, e sim, procurar equilíbrio.

Para que tal possa acontecer, será preciso sabedoria para decidir. Assim o havia compreendido, sobretudo, o rei Salomão – exemplo bíblico de discernimento e justiça (cf. 1 Reis 3, 9): autoridade sem sabedoria é um perigo. Mais ainda: supõe reconhecer que julgar com sabedoria é mais um exercício de humanidade do que de poder.

Ass.: Francisco Salvador

Pós-graduado em Criminologia e Reinserção Social