O Movimento BASTA considerou hoje os avanços da Região Autónoma do Príncipe, por ocasião da celebração do 31.º aniversário da autonomia da ilha, e defendeu o fortalecimento da mesma, sublinhando que deve continuar a ser um instrumento de valorização da identidade regional e de aprofundamento da democracia.
“Hoje, 29 de abril de 2026, celebramos mais um aniversário da ascensão da Ilha do Príncipe à categoria de Região Autónoma. Foi a 29 de abril de 1995 que se aprovou o Estatuto Político-Administrativo do Príncipe, conferindo à ilha a categoria de Região Autónoma, um marco histórico de grande significado político e institucional para São Tomé e Príncipe”, lê-se no comunicado do partido.
O partido da oposição ressaltou que esta conquista representou “um avanço democrático relevante no processo de descentralização do Estado, o reconhecimento das especificidades insulares do Príncipe e a valorização da participação da população local na gestão do seu próprio destino”.
“A autonomia do Príncipe nasceu da vontade de aproximar a governação dos cidadãos, promover um desenvolvimento mais equilibrado entre as ilhas e reforçar a unidade nacional”, lê-se.
“Trinta e um anos depois, esta data continua a merecer celebração, reflexão e um renovado compromisso com os ideais que estiveram na origem da criação da Região Autónoma do Príncipe: mais desenvolvimento, mais inclusão, mais justiça territorial e mais oportunidades para a população desta parcela do território nacional”, referiu.
O BASTA considerou igualmente legítimo e necessário refletir, com sentido de responsabilidade nacional, sobre o percurso realizado ao longo destes anos.
“Chegou o momento de, juntos: instituições, forças políticas, sociedade civil e cidadãos, num espírito de diálogo construtivo, patriotismo e visão de futuro, colocarmos estas questões sobre a mesa. […] A autonomia deve continuar a ser um instrumento de valorização da identidade regional, de aprofundamento da democracia, da justiça social e da promoção do desenvolvimento. Honrar esta conquista histórica implica também avaliar, com responsabilidade e espírito construtivo, os avanços conseguidos”, disse.
Tudo numa perspetiva de fortalecer, modernizar e tornar a autonomia mais eficaz ao serviço da população da Região Autónoma do Príncipe.
Concluiu ainda que “a autonomia deve continuar a ser um instrumento de valorização da identidade regional, de aprofundamento da democracia, da justiça social e de promoção do desenvolvimento”.
A ilha do Príncipe obteve o estatuto de autónoma em 29 de abril de 1995.
