Que perfil dos abusadores de Crianças, Jovens e Adolescentes? Fatores de Risco e Realidades Ocultas

Que perfil dos abusadores de Crianças, Jovens e Adolescentes? Fatores de Risco e Realidades Ocultas: Uma Análise Social — Maribel da Silva Mendonça

Resumo

O presente artigo propõe uma reflexão teórica e social sem bases científicas sobre o perfil dos abusadores sexuais de menores, analisando fatores de risco, as dinâmicas de poder e mecanismos sociais que contribuem para a perpetuação do abuso e da impunidade. Com  base em contributos dos sociológicos argumenta-se que não existe um perfil único do abusador sexual, mas sim, múltiplas condições sociais e relacionais que favorecem o fenómeno.

A violência sexual contra crianças e adolescentes constitui uma grave violação dos direitos humanos e um dos problemas sociais mais silenciosos e persistentes da atualidade. No contexto de São Tomé e Príncipe, apesar dos avanços legais e
institucionais, como por exemplo:

 A criação do Departamento de Proteção da Criança que atua na coordenação de
respostas sociais e acompanhamento familiar, através do Ministério de Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social;

 O trabalho em Rede envolvendo ministérios, ONG ́s, entidades nacionais e
internacionais com foco de garantir respostas mais rápidas e reduzir a vitimização
das crianças;

 A criação em 2024 do “Manual dos Fluxos e Diretrizes para a Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências” , elaborado com apoio parceiros e instituições nacionais, a qual define os procedimentos perante os casos de abuso sexual, maus-tratos e violência.

 A abertura da primeira sala de perícia médico-legal para atendimentos às vítimas de abuso sexual infantil no Centro Hospitalar Dr. Ayres de Menezes.

 E a Lei n.o 20/2018 que aprova o Código de Organização Tutelar de Menores, que acentua na promoção e proteção dos direitos das crianças e do jovem em são Tomé e Príncipe, como forma de garantir o seu bem-estar e desenvolvimento
integral.

Segundo ainda a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência sexual corresponde a qualquer ato sexual, tentativa ou ato, comentários, investidas indesejadas, praticados mediante coerção, independentemente da relação entre agressor e vítima (Krug et al., 2002). Quando direcionada às crianças e adolescentes, a violência assume contornos ainda mais graves, devido à vulnerabilidade física, emocional e psicológica das vítimas.

Em São Tomé e Príncipe, o abuso sexual de menores continua frequentemente envolto em silêncio. Muitos casos permanecem invisíveis, escondidos dentro de contextos familiares, relações de proximidade ou estruturas sociais que privilegiam a preservação da reputação familiar em detrimento da proteção da vítima.

Palavras-chave: violência sexual; abuso infantil abusador sexual.

Introdução

A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU (1989), um documento criado para responder aos desafios da proteção integral da criança. Este instrumento prioriza e salvaguarda direitos fundamentais como a saúde, educação, justiça e direitos à proteção da criança.
Todos os anos, 12 de maio em São Tomé e Príncipe assinala o Dia Nacional de Luta contra o Abuso Sexual. A data representa não apenas um momento simbólico de consciencialização, mas também um apelo urgente à proteção da infância e adolescência, enquanto responsabilidade coletiva e imperativo ético.

Neste sentido, torna-se fundamental compreender quem são os abusadores e quais fatores favorecem a ocorrência do abuso e de que forma o reforço das medidas de acompanhamento e proteção são essenciais. Contudo, o presente artigo abordará à partir de perspetiva teórica – social, e interdisciplinar, sem presença de dados estatísticos. Com base em contributos da sociologia, psicologia e serviço social, discutir-se-á a inexistência de um perfil único do abusador sexual no contexto, mundial, destacando fatores de risco estruturais, relacionais e culturais que favorecem a ocorrência e a
invisibilidade do abuso. Argumenta-se que o fenómeno está profundamente enraizado em relações de poder, desigualdades sociais e na chamada “cultura do silêncio”. Conclui-se pela necessidade de reforçar abordagens preventivas e teóricas que sustentem práticas mais eficazes de identificação, intervenção e acompanhamento contínuo das vítimas.

Para Além dos Estereótipos: A Construção Social do Abusador Sexual

Durante muitos anos, o imaginário social construiu a figura do abusador sexual como um indivíduo estranho, marginalizado ou facilmente identificável. Contudo, a literatura científica contemporânea demonstra que esta visão simplista não corresponde mais a realidade atual. A maioria dos abusos sexuais ocorre em ambientes de proximidade,
envolvendo familiares, pais, mães, irmãos, irmãs, vizinhos vizinhas, cuidadores cuidadoras a cargo dos menores, padrastos, madrastas, amigos e amigas, com grande grau de intimidade e proximidade à família, pessoas em posição de confiança dos familiares e a criança, com autoridade sobre a mesma.

Segundo a OMS (2002), o abuso sexual corresponde a qualquer ato sexual imposto através de coerção, manipulação ou aproveitamento da condição de fragilidade, desconhecimento e inocência da vítima. Assim, o abuso não deve ser entendido apenas como um desvio individual, mas também como um fenómeno socialmente construído e influenciado por relações de poder. Ou seja a sua estrutura social, os valores familiares ou a carência dos mesmos valores. O abusador pode ser adultos que exerçam frequentemente posições de poder e controlo sobre crianças e adolescentes, nomeadamente: Professores, professoras, líderes religiosos( género masculino ou/e feminino, Políticos, deputadas, deputados familiares ou outras figuras de autoridade podem utilizar essa posição para manipular, intimidar ou silenciar as vítimas, sobretudo em contextos marcados por relações hierárquicas e desigualdades de poder (Pierre Bourdieu, 1998).

Como consequência, o medo, a dependência emocional, o silêncio imposto e a vulnerabilidade das vítimas tornam a denúncia extremamente difícil (Organização Mundial da Saúde, 2002). Pierre Bourdieu (1998), defende que estruturas de dominação e desigualdade podem normalizar formas subtis de violência, sobretudo em sociedades marcadas por relações
hierárquicas rígidas e desigualdade de género. A literatura é consensual ao afirmar que não existe um perfil único de abusador sexual. Estes indivíduos variam em idade, escolaridade, profissão, religião e estatuto económico. O elemento comum, contudo, costuma ser a capacidade de manipulação, controlo e conquista da confiança da vítima e da família.

Em muitos casos, a cultura de familiaridade e confiança excessiva em adultos facilita o acesso à criança e reduz mecanismos de vigilância e proteção.

Fatores de Risco: Uma Abordagem Multidimensional

A análise do abuso sexual infantil exige uma abordagem multidimensional, considerando fatores individuais, familiares, sociais, económicos e culturais. O fenómeno da violência sexual contra crianças e adolescentes não pode ser explicado apenas pelo comportamento isolado do agressor, mas deve ser compreendido dentro de contextos sociais complexos
marcados por desigualdades, relações de poder e vulnerabilidades estruturais.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (2002), o abuso sexual infantil resulta da interação de múltiplos fatores de risco que aumentam a vulnerabilidade das vítimas e favorecem a atuação dos agressores.

Entre os principais fatores de risco destacam-se o histórico de violência familiar, a exposição contínua a ambientes abusivos, o consumo excessivo de álcool e substâncias psicoativas, as desigualdades de poder entre adultos e menores, a fragilidade das instituições de proteção, a dependência económica, a pobreza e vulnerabilidade social, a ausência de educação sexual preventiva e a normalização cultural do silêncio (OMS, 2002; David Finkelhor, 1984).

Diversos estudos demonstram que muitos abusadores cresceram em contextos marcados por negligência, violência física, abuso emocional ou exposição contínua a situações traumáticas. Embora tais experiências não justifiquem o comportamento criminoso, evidenciam como os ciclos de violência podem reproduzir-se socialmente através de
processos familiares e culturais de aprendizagem e normalização da agressão (Cathy Spatz Widom, 1989). Nesse sentido, a violência tende a perpetuar-se entre gerações quando não existem mecanismos eficazes de proteção, acompanhamento psicológico e intervenção social e acompanhamento adequado.

A pobreza e a vulnerabilidade social constituem igualmente fatores relevantes na compreensão do abuso sexual infantil. Famílias que vivem em condições de exclusão social, desemprego, precariedade habitacional e baixa escolaridade apresentam frequentemente menor acesso a serviços de proteção, saúde mental e apoio social. Nesses contextos, crianças e adolescentes tornam-se mais vulneráveis à exploração, ao abandono e às diferentes formas de violência sexual (Minayo, 2001). Além disso, a dependência económica em relação ao agressor pode dificultar a denúncia por parte das vítimas ou dos próprios familiares, sobretudo em sociedades marcadas por fortes desigualdades sociais.

Em determinados contextos culturais, o silêncio é incentivado como mecanismo de preservação familiar e social. Muitas famílias evitam denunciar casos de abuso sexual por receio do estigma, da vergonha pública ou da desestruturação familiar. Essa cultura do silêncio contribui significativamente para a invisibilidade do problema e para a manutenção da violência sexual intrafamiliar (Azevedo & Guerra, 1995).

Em sociedades onde predominam estruturas patriarcais rígidas e desigualdades de género, as vítimas podem ser desacreditadas ou responsabilizadas pela violência sofrida, agravando ainda mais o sofrimento psicológico e emocional.

Além disso, a fragilidade das instituições de proteção à infância e adolescência pode contribuir para a continuidade da violência. A insuficiência de profissionais especializados, a demora judicial, a falta de acompanhamento psicológico e social e a escassez de mecanismos de denúncia acessíveis reduzem a capacidade de resposta do Estado diante dos casos de abuso sexual infantil. Segundo a UNICEF, sistemas de proteção frágeis aumentam significativamente o risco de revitimização das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Dessa forma, o abuso sexual infantil deve ser compreendido como um problema social, de saúde pública e de direitos humanos, exigindo respostas integradas entre família, escola, comunidade, serviços sociais, saúde, justiça e políticas públicas de proteção. A prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes dependem não apenas da punição dos agressores, mas também do fortalecimento das redes de proteção, da educação preventiva, da redução das desigualdades sociais e da promoção de uma cultura de proteção e respeito à infância.

A Cultura do Silêncio e a Invisibilidade do Abuso

Um dos aspetos mais preocupantes associados ao abuso sexual infantil é a chamada “cultura do silêncio”, fenómeno social que contribui diretamente para a invisibilidade, subnotificação e perpetuação da violência. Em muitas situações, o abuso permanece oculto devido ao medo, à vergonha, à dependência económica, à pressão familiar ou ao receio de exclusão social. A vítima é frequentemente desacreditada, culpabilizada ou pressionada a manter silêncio, sobretudo quando o agressor ocupa uma posição de autoridade ou proximidade afetiva dentro da família ou da comunidade.

A literatura brasileira sobre violência sexual infantil destaca que o silêncio não representa ausência de sofrimento, mas sim uma consequência direta dos mecanismos de medo, manipulação e controlo exercidos pelo agressor. Muitas vítimas são ameaçadas, desacreditadas ou emocionalmente condicionadas a proteger o abusador, sobretudo quando este integra o núcleo familiar. Para Maria Amélia Azevedo e Viviane Nogueira de Azevedo Guerra (1995), o abuso sexual intrafamiliar caracteriza-se precisamente pela utilização do poder e da confiança como instrumentos de silenciamento e submissão da
vítima.

Além disso, o segredo familiar tende a funcionar como mecanismo de preservação da imagem social da família, dificultando a intervenção das instituições de proteção. Em muitos casos, familiares evitam denunciar o agressor por medo da desestruturação familiar, dependência financeira ou vergonha pública. Essa dinâmica contribui para a
manutenção dos ciclos de violência e para a continuidade do sofrimento psicológico das
vítimas (Furniss, 1993).
Segundo Tilman Furniss (1993), o abuso sexual infantil está frequentemente envolvido numa “síndrome do segredo”, onde o silêncio é mantido através de ameaças, manipulação emocional e relações de dependência afetiva. O autor afirma que muitas crianças não revelam imediatamente o abuso por medo de represálias, sentimentos de culpa ou
incapacidade de compreender plenamente a violência sofrida.

A literatura portuguesa também tem enfatizado os efeitos do silêncio e da invisibilidade na perpetuação da violência sexual contra menores. Estudos realizados em Portugal demonstram que muitas vítimas enfrentam dificuldades em denunciar devido ao medo de não serem acreditadas, à vergonha social e ao receio de exposição pública (Magalhães, 2010).

Em sociedades marcadas por relações comunitárias próximas e estruturas familiares tradicionais, a pressão social pode funcionar como elemento inibidor da
denúncia.

Em contextos pequenos e fortemente interligados, como São Tomé e Príncipe, a proximidade entre famílias, comunidades e instituições pode tornar ainda mais difícil a denúncia formal dos casos de abuso sexual infantil. O receio da exposição social, da estigmatização e das repercussões familiares contribui para que muitas situações permaneçam ocultas durante anos. Em determinadas circunstâncias, o agressor ocupa posições socialmente respeitadas como professores, professoras, líderes religiosos, líderes religiosas, familiares, como mãe, irmã, tia, tio, madrasta, padrasto, cunhada, ou cunhado ou membros influentes da comunidade, o que aumenta a vulnerabilidade da vítima e reforça os mecanismos de silêncio e impunidade.

Outro elemento importante refere-se à fragilidade das redes institucionais de proteção. A insuficiência de acompanhamento social e psicológico especializado e continuado a demora judicial, a escassez de profissionais capacitados e a inexistência de mecanismos seguros de denúncia podem desencorajar vítimas e famílias a procurar ajuda. Segundo a Organização Mundial da Saúde (2002), o silêncio social em torno do abuso sexual infantil constitui um dos principais obstáculos à prevenção e ao combate da violência contra crianças e adolescentes.

A ausência de educação sexual preventiva também contribui significativamente para a invisibilidade do abuso. Muitas crianças não conseguem identificar comportamentos abusivos nem possuem vocabulário adequado para relatar a violência sofrida. A educação sexual baseada nos direitos da criança, na proteção do corpo e no reconhecimento de situações de risco constitui uma importante estratégia de prevenção e fortalecimento da autonomia infantil (UNICEF, 2021). Dessa forma, o enfrentamento da cultura do silêncio exige uma resposta integrada entre família, escola, serviços de saúde, proteção social, justiça e sociedade civil.

O Papel das Políticas Públicas na Proteção de Crianças e Adolescentes nos últimos anos, São Tomé e Príncipe registou avanços importantes no reforço da proteção legal e institucional das crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual.

O país tem procurado alinhar-se às convenções internacionais de direitos humanos e proteção da infância, sobretudo através da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança e da implementação de políticas nacionais voltadas para a promoção dos direitos da criança. Entre os principais avanços destaca-se o reforço do quadro jurídico de proteção infantil, incluindo disposições previstas no Código Penal santomense relacionadas aos crimes sexuais contra menores, violência doméstica, maus-tratos e exploração sexual.

A aprovação da Lei da Violência Doméstica e o fortalecimento de mecanismos de proteção social representam igualmente passos importantes no combate à violência baseada no género e na proteção de crianças em situação de vulnerabilidade. Além disso, instituições nacionais têm desenvolvido instrumentos técnicos de atuação para melhorar a resposta aos casos de violência sexual infantil.

Nos últimos anos, foram também elaborados manuais de fluxos e diretrizes para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, com apoio da UNICEF, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e de outras entidades parceiras.

Esses documentos procuram orientar profissionais da saúde, justiça, polícia, educação e assistência social sobre os procedimentos adequados de identificação, denúncia, encaminhamento e acompanhamento das vítimas.

Apesar dos avanços legais e institucionais, persistem desafios significativos relacionados à prevenção, denúncia, acompanhamento com o assistente social e o psicológo das vítimas e responsabilização efetiva dos agressores.

Em muitos casos, a subnotificação continua elevada devido ao medo, à cultura do silêncio, à dependência económica e à fragilidade dos mecanismos institucionais de proteção. Segundo a Organização Mundial da Saúde (2002), a violência sexual infantil constitui um grave problema de saúde pública e direitos humanos, exigindo respostas integradas entre Estado, família e comunidade.

As políticas públicas de proteção à infância devem ir além da punição criminal dos agressores. Embora a responsabilização judicial seja essencial, ela não é suficiente para enfrentar as múltiplas dimensões do abuso sexual infantil. É fundamental investir em políticas preventivas, educativas, sociais e terapêuticas que atuem sobre os fatores estruturais de vulnerabilidade social. É fundamental promover campanhas de sensibilização, fortalecer os mecanismos institucionais de proteção, ampliar o acesso ao apoio psicológico e desenvolver políticas públicas que incentivem a denúncia e garantam proteção efetiva às vítimas. Romper o silêncio significa não apenas revelar a violência, mas também construir uma cultura de proteção, escuta e respeito pelos direitos das crianças e adolescentes.

Nesse sentido, torna-se prioritário investir na educação preventiva nas escolas, através de programas de sensibilização sobre proteção infantil, limites corporais, direitos da criança e prevenção da violência sexual. A literatura internacional demonstra que a educação sexual preventiva, adaptada à idade e ao contexto sociocultural, contribui significativamente para o reconhecimento precoce de situações abusivas e para o fortalecimento da autonomia das crianças (UNICEF, 2021).

Segundo Minayo (2001), as desigualdades sociais e a vulnerabilidade económica aumentam significativamente o risco de violência contra crianças e adolescentes, tornando indispensável a implementação de políticas públicas de proteção social
integradas.

O apoio psicológico especializado às vítimas representa outro desafio importante em contextos como São Tomé e Príncipe, onde ainda existe escassez de profissionais especializados em saúde mental infantil e trauma. Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual podem desenvolver ansiedade, depressão, transtorno de stress pós-traumático, dificuldades escolares, isolamento social, baixa autoestima e comportamentos autodestrutivos (Aded & Dalcin, 2006). O acompanhamento social e psicológico precoce e contínuo é fundamental para minimizar os impactos emocionais da violência e promover processos de recuperação e resiliência.

As campanhas comunitárias de sensibilização também desempenham papel estratégico no combate à cultura do silêncio e à normalização social da violência sexual Outro aspeto fundamental refere-se à criação de mecanismos seguros, acessíveis e
confidenciais de denúncia. Muitas crianças não denunciam por medo de represálias ou por falta de confiança nas instituições. A existência de linhas de apoio, equipas multidisciplinares especializadas, espaços de escuta protegida e protocolos institucionais adequados pode favorecer a identificação precoce e a proteção efetiva das vítimas.

A proteção social das vítimas e das famílias vulneráveis constitui igualmente uma dimensão central das políticas públicas. Em muitos casos, a dependência financeira em relação ao agressor impede a denúncia e favorece a continuidade da violência. Assim, políticas de apoio económico, acolhimento institucional, assistência social e reintegração familiar tornam-se fundamentais para garantir segurança e proteção às vítimas.

Igualmente, a saúde pública desempenha um papel essencial na identificação precoce de sinais de abuso e no acompanhamento contínuo das vítimas. Profissionais de saúde encontram-se frequentemente entre os primeiros a identificar sinais físicos, psicológicos e comportamentais associados à violência sexual infantil. Lesões inexplicáveis, alterações emocionais, mudanças bruscas de comportamento, isolamento social, distúrbios do sono ou regressões comportamentais podem constituir importantes indicadores de violência (OMS, 2002).

Além da identificação precoce, os serviços de saúde possuem responsabilidade fundamental no acolhimento humanizado, na realização de exames médico-legais, no acompanhamento psicológico e na articulação com os serviços sociais e judiciais. A criação de salas especializadas para perícias médico-legais e atendimento de vítimas de violência sexual representa um avanço importante na proteção infantil em São Tomé e Príncipe.

Dessa forma, o enfrentamento do abuso sexual infantil exige políticas públicas integradas, intersetoriais e sustentáveis, envolvendo educação, saúde, justiça, assistência social e comunidade. A proteção das crianças e adolescentes não deve ser entendida apenas como responsabilidade das famílias, mas como compromisso coletivo do Estado e da sociedade na promoção dos direitos humanos e da dignidade da infância.

Conclusão

Com este ensaio conclui-se que O abusador sexual não tem um perfil definido e concreto. Este perfil esta associado e dependente de vários fatores e dinâmicas que influenciam e tornam o abuso possível e invisível. Romper o silêncio coletivo, fortalecer as instituições, investir na prevenção adequada e promover uma cultura de proteção da infância, são passos fundamentais para garantir que crianças e adolescentes cresçam em ambientes seguros, dignos e livres de violência. A proteção da infância não deve ser vista apenas como responsabilidade familiar, mas como compromisso de toda a sociedade.

O abusador sexual tem encontrado em vários contextos caminhos para a sua ação. A identificação dos “Sinais”, ou da prevenção precoce pode ser um caminho para travar esta barbaridade que tem interrompido vidas e marcado infâncias de forma desastrosa.
É urgente ensinar as nossas crianças a identificar estes perigos, através de comportamentos, atitudes que a priori parecem inofensivos. Investir nas nossas crianças, jovens e adolescentes à todos os níveis é também prevenir formas de abuso sexual.

A presente pesquisa aponta para a necessidade de estudos científicos que permitam conhecer melhor o evento, incluindo sua relação com os fatores predisponentes, o que pode direcionar melhor a identificação dos abusadores, a prevenção de possíveis situações de abuso e consequentemente o seu enquadramento jurídico e social. Pois é importante também não só olhar para a aplicação das penas criminais mas também torna-se fundamental a garantir apoios concretos às vítimas, por exemplo atribuição de apoios financeiros, em forma de subsídio convencional ou auxílio por incapacidade temporária ou permanente. É preciso que o agressor seja responsabilizado não só criminalmente mais também financeiramente pelos danos causados à vítima.

É imperativo ter um olhar para dupla realidade: ao da vítima marcada pela violência: impreterivelmente a necessidade de protege-la, e o agressor, responsabilizá-lo pelos danos, morais, físicos, psicológicos e sociais à vítima.

A passividade muitas vezes do “COMO FAZER” tem permitido também a propagação deste flagelo social, e que tem cada vez mais interrompendo vidas, deixando marcas nas nossas sociedades contemporâneas.

Por: Maribel da Silva Mendonça
Licenciatura em Serviço Social
Mestre em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo

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ARTIGO CIENTÍFICO O PERFIL DO ABUSADOR