Justiça
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173Juristas defendem aprovação de lei sobre responsabilidade civil do Estado são-tomense
“Se nas suas atuações o estado não assumir as suas obrigações decorrentes da lei, a partida, ele próprio contribui para a prevalência...
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1.8KAugério Amado Vaz evita prisão preventiva, após pagar caução de 100 mil dobras por ofensa ao PR
Em causa estão os insultos proferidos por Augério Amado Vaz, aparentemente em Estado ébrio, em direto no Facebook, no dia 13 de...
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57A justiça não é (ou deve ser) cega. Mas, se pode falar disso
Reformar a justiça é, portanto, recusar os privilégios sem cair na indiferença; é buscar a imparcialidade sem perder a consciência social. Um...
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567Ordem dos Advogados lamenta degradação do Estado de Direito, “impunidade e desmando” em STP
O Bastonário da OASTP sublinhou que “o poder judiciário falhou redondamente, foram empurrando o processo de cima para baixo, da esquerda para...
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508Família rejeita denúncia de Hamilton Vaz e diz que tribunal já decidiu sobre o imóvel na Avenida Geovani
Segundo o advogado a cliente de Hamilton Vaz não lhe terá contado a história completa, “pois as pretensões da cliente” já tinha...
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371Juiz Leonel Pinheiro apresenta queixa-crime contra advogado Hamilton Vaz
O magistrado sublinhou que “esta na moda agora, quando os advogados não concordam com um posicionamento dos juízes no processo, eles acionam...
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178Projeto-lei de criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos apresentado aos deputados
Segundo as Nações Unidas “a criação da CNDH coloca São Tomé e Príncipe num novo patamar no que toca à proteção dos...
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477Estudantes de Direito celebram Dia dos Direitos Humanos com visitas às instituições da Justiça
Os estudantes visitaram também o Tribunal da 1ª Instância, onde assistiram a um julgamento de um caso de violação de menor, com...
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22725 de novembro: “Quem perdeu os filhos somos nós e estamos tristes. Se fossem os filhos deles?”- Família
Mais de 20 militares, incluindo altas chefias, foram acusadas pelo Ministério Público, mas até momento não foram julgados porque o tribunal civil...
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30325 agentes iniciam formação para promover “dignidade e o respeito” pelos direitos dos prisioneiros
Com duração de quatro dias, a iniciativa reforça a importância do Estado de direito, do acesso à justiça e da necessidade de...
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706Jovem vítima de agressão aguarda há quatro anos pela indemnização fixada pelo tribunal
Segundo o jovem, para dar seguimento ao pedido, os funcionários judiciais informaram que seria necessário o pagamento de uma taxa de deslocação...
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716FONG-STP exige resposta urgente e firme contra militares por desrespeito às instituições
Cristiano Costa acrescentou que “o desrespeito pelas autoridades legítimas e pelas instituições da Justiça tem-se agravado” e, em diversos momentos, tem-se observado...
