Justiça
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193Supremo Tribunal de Justiça – Recurso de Agravo
Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Supremo Tribunal de Justiça:
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385Acórdão do TC é uma “uma aberração jurídica” que descredibiliza o sistema judiciário diz a Ordem dos Advogados
Por outro lado, o Tribunal declarou que “os concursos públicos, qualquer que seja, independentemente da sua natureza, havendo um recurso pendente, o...
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6.0KTribunal condena a prisão 7 envolvidos na morte de Filomena Matos, que diziam ser feiticeira
Para a advogada assistente da família da vítima, “hoje fez-se justiça” e o Estado, através dos tribunais, “enviou um sinal claro à...
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577Supremo Tribunal de Justiça – Recurso de Agravo
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715“Eu espero que eles não estejam a montar uma cabala política para tentar tirar-me a carteira” – Miques João
Quanto ao processo que o bastonário da Ordem dos Advogados disse estar a correr os seus trâmites nos órgão da Ordem, Miques...
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1.2KOrdem avalia queixa do Tribunal Constitucional contra o advogado Miques João Bonfim
Questionado pela RSTP, na terça-feira, o bastonário da Ordem dos Advogados confirmou que "houve uma participação", por parte do Tribunal Constitucional e...
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344Ordem dos Advogados preocupada com falta de condições do Tribunal Militar que impossibilita julgamentos
Herman Costa vincou que os juízes do Tribunal Militar “não têm nada”, que o tribunal “não tem instalações próprias para albergar os...
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872Começou o julgamento de 7 arguidos na morte de Filomena Matos
Todos os arguidos são acusados pelo envolvimento nos atos que levaram à morte da Maria Filomena, de 57 anos, que “padecia de...
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Anúncio Judicial – Pagamento de Quantia Certa
Tribunal da Primeira Instância – Pagamento de Quantia Certa.Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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838“Isso não me choca”: PM defende continuidade em funções do PGR
“Se quem faz a lei fez essa lei, se houver reclamações é em sede própria […] quem faz a lei no país...
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894Ordem dos Advogados pede para PR não promulgar lei que prolonga mandato do PGR
A organização sublinha ainda que “este expediente legislativo constitui claramente um elemento perturbador da estabilidade institucional do Ministério Público, o que pode...
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525Magistrados denunciam normas inconstitucionais na lei que promove PGR e pode minar autonomia do MP
No comunicado enviado à RSTP, o sindicato considera que a lei aprovada contém “normas passíveis de configurar auto-estrada para a ingerência e...