Justiça
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380Homem hospitalizado na sequência de detenção por suspeita de violência doméstica
O caso está a gerar reações entre os familiares, que exigem maior proteção dos direitos dos cidadãos durante intervenções policiais e o...
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880Miques João libertado da cadeia central
Até ao momento não se conhece os termos e condições da sua libertação.
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1.1KEx-PGR Kelve Carvalho selecionado para coordenar projeto português de apoio à Justiça são-tomense
Fonte ligada ao projeto, disse à RSTP, que uma das principais atividades do PAJ-STP será a construção de um laboratório de medicina...
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861Sem avaliar o conteúdo, TC rejeitou recurso do MP que pretendia julgamento civil do processo 25 de novembro
Com a rejeição deste recurso, prevalece a decisão do Tribunal de primeira instância "que declarou incompetente o Tribunal Civil comum para julgamento...
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409PM promete intervenção urgente para melhorar edifício do Supremo Tribunal de Justiça
Sete meses após assumir funções, o primeiro-ministro visitou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e garantiu uma intervenção para resolver o estado...
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389Carlos Stock empossado Procurador Geral da República de São Tomé e Príncipe
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, sublinhou que “são muitos os desafios” da “nobre função” assumida por Carlos Stock, estendendo as...
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782Governo propõe ex-ministro da Defesa Carlos Stock para ser Procurador Geral da República
O Presidente da República ainda não divulgou o decreto de nomeação, mas fontes do Governo disseram a RSTP que a tomada de...
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467“Uma em cada três mulheres são-tomenses já foi vítima de violência física”. Ministra denuncia “realidade alarmante”
Em São Tomé e Príncipe a violência doméstica e o abuso sexual de menores são crimes públicos, que podem ser denunciados por...
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731Ministério da Justiça promove formação sobre a justiça de proximidade para aproximar a justiça das pessoas
A ministra Vera Cravid assegurou que nesta formação foram exploradas as melhores práticas para desenvolver campanhas de justiça de proximidade que sejam...
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268Nações Unidas reafirma apoio ao setor de justiça e segurança institucional em STP
A Organização das Nações Unidas reafirmou o compromisso de apoiar São Tomé e Príncipe no setor da justiça e da segurança institucional,...
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572PJ detém mulher por sequestro de bebé em Mesquita
A instituição reforçou ainda que “a investigação prossegue para o apuramento integral dos factos”, tendo avançado que “a detida vai ser presente...
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986PJ detém 10 indivíduos suspeitos de furtos dezenas de equipamentos eletronicos
No âmbito da chamada Operação Linha Vermelha, a Polícia Judiciária detém dez indivíduos suspeitos de integrarem uma rede organizada de furtos em...
