Justiça
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109Centro de Arbitragem e o Ministério da Justiça promovem palestra sobre justiça eficiente
A iniciativa integra as comemorações do Mês da Justiça e faz um apelo a árbitros, advogados, magistrados, professores, académicos e instituições para...
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133Assembleia Nacional aprova a suspensão temporária da Lei da Justiça Militar
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, já havia garantido que promulgaria a lei, após a aprovação pelo parlamento, para garantir o...
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362Juízes do Tribunal de Contas “assumem integralmente o estatuto de magistrados”
Até ao momento não há qualquer posição do sindicado dos Magistrados Judiciais, do Ministério Público ou da Ordem dos Advogados sobre esta...
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231Ministra da Justiça apela por mais “rigor e humanidade” na abertura do mês da justiça
Ao longo do mês serão realizadas campanhas de sensibilização e esclarecimento, jornadas técnicas, atividades de formação e ações de valorização dos profissionais,...
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482Abnildo D’Oliveira pede aos 5 novos juízes do TC decisões com serenidade, clareza e autoridade moral
Em nome da Assembleia Nacional, Abnildo D'Oliveira apelou que os empossados devem exercer com lucidez e sentido de missão a nova função...
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133Ministério da justiça em parceria com SOS Mulher realiza sensibilização contra violência
Aorganização fez um balanço positivo da receção dos moradores e espera que a comunidade adote atitudes para denunciar e lutar contra a...
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132Ministra da Justiça defende compromisso com direitos humanos na 61.ª sessão do Conselho em Genebra
Durante os trabalhos, estão em debate temas como a integração dos direitos humanos nas políticas de desenvolvimento sustentável, a promoção e proteção...
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271Artur Vera Cruz eleito presidente do Tribunal Constitucional e promete “nova etapa”
Artur Vera Cruz é quadro do Tribunal de Contas e presidiu à instituição entre setembro de 2021 e setembro de 2023, tendo...
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2.0KÚltima Hora: Ex-conselheiro especial do PR entregue ao Ministério Público
O homem de nacionalidade sueca que estava a ser procurado pela Interpol, foi detido pela Polícia Judiciária são-tomense, na ilha do Príncipe,...
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1.2KDetido ex-conselheiro especial do Presidente da República procurado pela Interpol
Segundo uma fotografia do passaporte diplomático que circula nas redes sociais, o homem chama-se Carlsson Stig Karl-Magnus, nasceu em 08 de janeiro...
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1.4KDjamila Bragança: o rosto feminino na liderança da Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe
“Eu acho que nós podemos construir um país mais seguro, um país mais organizado, um país onde o respeito pelos outros é observado e respeitado”
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283Juristas defendem aprovação de lei sobre responsabilidade civil do Estado são-tomense
“Se nas suas atuações o estado não assumir as suas obrigações decorrentes da lei, a partida, ele próprio contribui para a prevalência...
