Justiça
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281Carlos Stock empossado Procurador Geral da República de São Tomé e Príncipe
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, sublinhou que “são muitos os desafios” da “nobre função” assumida por Carlos Stock, estendendo as...
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640Governo propõe ex-ministro da Defesa Carlos Stock para ser Procurador Geral da República
O Presidente da República ainda não divulgou o decreto de nomeação, mas fontes do Governo disseram a RSTP que a tomada de...
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372“Uma em cada três mulheres são-tomenses já foi vítima de violência física”. Ministra denuncia “realidade alarmante”
Em São Tomé e Príncipe a violência doméstica e o abuso sexual de menores são crimes públicos, que podem ser denunciados por...
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572Ministério da Justiça promove formação sobre a justiça de proximidade para aproximar a justiça das pessoas
A ministra Vera Cravid assegurou que nesta formação foram exploradas as melhores práticas para desenvolver campanhas de justiça de proximidade que sejam...
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189Nações Unidas reafirma apoio ao setor de justiça e segurança institucional em STP
A Organização das Nações Unidas reafirmou o compromisso de apoiar São Tomé e Príncipe no setor da justiça e da segurança institucional,...
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508PJ detém mulher por sequestro de bebé em Mesquita
A instituição reforçou ainda que “a investigação prossegue para o apuramento integral dos factos”, tendo avançado que “a detida vai ser presente...
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917PJ detém 10 indivíduos suspeitos de furtos dezenas de equipamentos eletronicos
No âmbito da chamada Operação Linha Vermelha, a Polícia Judiciária detém dez indivíduos suspeitos de integrarem uma rede organizada de furtos em...
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590Magistrados do Ministério Público contra indigitação de juíza para nova PGR
O sindidato refere “que não pretende substituir-se aos competentes decisores deste processo”, e apela “ao bom senso dos mesmos em prol dos...
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336Centro de arbitragem forma novos juízes para resolução de litígios empresariais
A formação foi ministrada pela especialista Sofia Vale, docente universitária e reconhecida especialista na área da arbitragem judicial. A formadora diz que...
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307BASTA quer debate parlamentar “urgente” sobre as conclusões do relatório da CEEAC
Salvador Ramos afirmou que o seu partido está comprometido com a democracia, a justiça e o estado de direito e não se...
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2.2KPeritos da CEEAC concluíram que não houve tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe em 2022
Os peritos da CEEAC apontam que “a responsabilidade por estas violações cabe aos membros das Forças Armadas claramente identificados”, e referem que...
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360Governo inaugura sala de audição para memória futura destinada as vítimas de violência sexual
O projeto surgiu no âmbito da Cooperação Sul-Sul e incluiu formação especializada de técnicos nacionais em matérias de proteção da infância, uma...
