Justiça
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479MP promove reflexão sobre medidas de proteção de crianças vítimas de violência e em situação de abandono
Durante o evento defendeu-se a necessidade de "medidas ou ideias concretas" para serem apresentadas "ao poder político para que sejam adotas respostas...
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1.6KJovem baleado por agente da Polícia Judiciária em Oque-del-rei pede justiça
Contactado pela RSTP, o diretor da Polícia Judiciária disse que o agente em causa não foi suspenso, mas foi aberto um inquérito...
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1.2KMiques João suspenso e proibido de exercer advocacia por dois anos
Sublinha-se ainda que, enquanto advogado, na defesa do seu constituinte, o arguido “não está impedido de recorrer à comunicação social (...) para...
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2.5KCoordenador da PJ no Príncipe acusado de ter abusado sexualmente e engravidado menor de 14 anos
Segundo Valdemar Monteiro que foi ouvido esta segunda-feira pelas autoridades judiciais da Ilha do Príncipe, o caso ainda está em andamento, aguardando,...
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599Juristas defendem revisão da Constituição, mas são contra o presidencialismo em São Tomé e Príncipe
Em setembro, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse que o seu partido, a Ação Democrática Independente (ADI) vai avançar com a revisão...
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742Violações de Direitos Humanos, corrupção e impunidade degradam São Tomé e Príncipe – Celiza Deus Lima
A jurista centrou parte da sua intervenção nos acontecimentos de 25 de novembro de 2022, sublinhando que "foram executados barbaramente quatro civis...
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301STP acolhe Congresso Internacional sobre Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos
O evento que tem a duração de dois dias, reúne académicos, profissionais do direito, representantes de organizações não governamentais e estudantes, para...
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1.3KOrdem dos Advogados exorta PR a adotar medidas urgentes contra arbitrariedades de militares
A Ordem dos Advogados são-tomense exortou hoje o Presidente da República a adotar “medidas urgentes para fazer face à onda crescente de...
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2.4KJuristas denunciam PM por prevaricação no aumento das taxas aeroportuárias através de resolução
A denúncia é também subscrita por Miques João, advogado crítico do Governo e suspenso na semana passada pela Ordem do Advogados, e...
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389Oposição quer “maior pressão” da comunidade internacional para esclarecer as mortes de 25 de novembro de 2022
Os partidos da oposição apelaram ao Presidente da República para tornar público um relatório feito por uma missão da Comunidade Económica da...
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805Miques João diz que vai acatar a suspensão imposta pela Ordem dos Advogados
Miques João Bonfim, representante do único civil condenado no processo sobre o ataque ao quartel em 25 de novembro de 2022, foi...
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422São-tomenses em Portugal manifestam por justiça pelas mortes de “25 de novembro”
A manifestação que teve como ponto de concentração na Praça do Marquês de Pombal, também foi realizada em Londres (Reino Unido), com...
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199Mulheres Juristas são-tomenses preocupadas com o aumento do assédio sexual em STP
A atividade que aconteceu nas instalações da REINA, insere-se no âmbito da 6ª Quinzena de Cidadania, um evento que visa promover a...
