Quando se manda retirar um jornalista, quem se tenta calar é o povo- Ludomilo Rebelo Almeida

Há comportamentos que não podem ser normalizados apenas porque vêm de alguém com alto cargo. Pelo contrário: quanto mais alta é a função pública, maior deve ser o sentido de responsabilidade, maior deve ser a serenidade e maior deve ser o respeito pelas instituições democráticas.
O episódio em que o Presidente da República e candidato às eleições, Carlos Vila Nova, terá mandado seguranças retirar o jornalista Óscar Medeiros, da RDP África, durante um comício, é politicamente grave, institucionalmente reprovável e democraticamente perigoso.
Não estamos a falar de um cidadão qualquer a circular sem rumo num espaço qualquer.

Estamos a falar de um jornalista, devidamente identificado, no exercício da sua profissão, a cobrir um ato público de campanha eleitoral. E numa democracia, o jornalista não está ali por favor do candidato, nem por simpatia, nem por autorização moral de quem discursa. Está ali porque o povo tem direito a ser informado.

A frase “segurança, tira este senhor daqui” pode parecer simples para alguns. Mas, no contexto em que foi usada, levanta uma questão muito séria: por que razão um jornalista, no exercício da sua função, é tratado como incómodo a remover? Por que razão um profissional da comunicação social, presente num ato público de campanha, é reduzido a “este senhor”, como se a sua função não tivesse dignidade institucional?
Um Presidente que diz querer ser Presidente de todos os santomenses deve saber que a imprensa também faz parte da vida democrática do país. A imprensa não existe para agradar ao poder. A imprensa existe para informar, perguntar, registar, confrontar, acompanhar e servir o interesse público.
É evidente que nenhum jornalista tem direito absoluto a invadir zonas restritas, perturbar a ordem, desrespeitar regras mínimas de segurança ou impedir a realização de um evento. Mas também é evidente que um candidato não deve usar a segurança para afastar um jornalista simplesmente porque não gosta da sua presença, das suas perguntas, da sua linha editorial ou do órgão de comunicação social que representa.

Se havia uma regra interna de organização do comício, ela deveria ter sido comunicada com antecedência. Se havia uma zona própria para a imprensa, ela deveria ter sido definida. Se havia desconforto com a atuação de determinado jornalista, a equipa de campanha poderia ter gerido a situação com profissionalismo, através de um assessor, de um porta-voz ou de regras claras de acesso. O que não se
deve fazer é transformar um ato público de campanha numa cena de humilhação pública contra um
jornalista.
Isto é ainda mais grave quando não parece ser um episódio isolado. Já houve críticas públicas à atuação de jornalistas, acusações de que a RDP África “inverte” ou “seleciona” notícias, e sinais de tensão entre figuras do poder e profissionais da comunicação social. Quando isto se repete, deixa de parecer irritação momentânea e começa a parecer padrão de comportamento. Porque hoje manda-se retirar um jornalista de um comício. Amanhã impede-se outro de entrar numa instituição pública. Depois começa-se a escolher quais jornalistas podem perguntar, quais podem filmar,
quais podem entrar, quais podem ouvir, quais podem estar perto e quais devem ficar longe. E, quando damos por nós, já não temos liberdade de imprensa: temos apenas comunicação autorizada pelo poder.

A democracia não se mede apenas pelo voto. Mede-se também pela forma como os candidatos tratam quem pergunta. Mede-se pela forma como os titulares de cargos públicos lidam com a crítica. Mede-se pela capacidade de ouvir o contraditório sem recorrer à força simbólica ou física da segurança. Um Presidente-candidato tem dupla responsabilidade. Como Presidente, representa a unidade do Estado. Como candidato, disputa votos em igualdade com os demais concorrentes. Por isso, não pode usar a aura do cargo para intimidar, afastar ou diminuir profissionais da comunicação social. A campanha eleitoral não suspende a liberdade de imprensa. Pelo contrário, é precisamente na campanha eleitoral que a liberdade de imprensa se torna ainda mais necessária.

O jornalista Óscar Medeiros não estava ali a pedir privilégio. Estava ali a trabalhar. E quando um jornalista é impedido de trabalhar sem razão clara, quem perde não é apenas o jornalista. Perde o eleitor. Perde a sociedade. Perde a transparência. Perde a democracia. Por isso, este comportamento deve ser condenado, independentemente de quem o cometa. Não podemos defender a liberdade de imprensa apenas quando ela beneficia o nosso lado. A liberdade de imprensa só é verdadeira quando protege também o jornalista que incomoda, a pergunta que desconforta, a reportagem
que não agrada e o olhar crítico que o poder preferia evitar.

Mandar retirar um jornalista de um espaço público de campanha é uma falha grave. E quando essa ordem parte de alguém que pretende continuar a ser Presidente da República, a gravidade aumenta. Porque um Presidente que quer ser Presidente de todos não pode tratar a imprensa como adversária. Não pode escolher os jornalistas que lhe convêm. Não pode confundir desconforto com ameaça. Não pode transformar a segurança em instrumento de afastamento da crítica.

Não devemos normalizar o errado. Não devemos relativizar abusos só porque vêm de alguém com poder.
Não devemos aceitar que a liberdade de imprensa seja respeitada apenas quando é confortável.

Por: Ludomilo Rebelo Almeida