Tudo sobre
Governo
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462País - 25.09.2023Novo presidente do Tribunal de Contas rejeita interferências políticas e promete transparência
O novo presidente do Tribunal de Contas sublinhou que “é indispensável que o órgão de controlo seja efetivamente independente, paute o desenvolvimento...
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373Economia - 25.09.2023OIT apoia Governo com plano para acabar com informalidade no setor de transportes
O subdiretor regional da OIT, Ali Madai considerou que “este plano de ação é o reflexo do espírito da equipa” e da...
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584País - 25.09.2023MP quer militares acusados nos processos de 25 de novembro julgados pelo tribunal civil
“Os militares são cidadãos antes de tudo, podem ser julgados no tribunal comum. A questão de ser julgado no tribunal especial, que...
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994País - 25.09.2023Tribunal improvisado no Arquivo Histórico acolhe julgamento de 25 de novembro
Quanto a este processo, o magistrado sublinha que “por despacho datado de 20/09/23 foi declarada a incompetência do tribunal judicial civil para...
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678País - 23.09.2023Direção do Turismo atualiza estratégia para o crescimento do turismo até 2030
Segundo Eugénio Neves o documento aponta “a necessidade de maior valorização do turismo pelo poder político, definição de um modelo de desenvolvimento...
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464País - 23.09.2023Silêncio da sociedade e morosidade da justiça aumentam abuso sexual em São Tomé e Príncipe – SOS Mulher
“Parece que a violência sexual está sendo aceite pela comunidade. O crime não choca tanto como deveria chocar”, lamentou a secretária-executiva da...
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655País - 22.09.2023Governo inaugura sala de perícias legais para travar impunidade de crimes sexuais em São Tomé e Príncipe
A ministra da Justiça admitiu o “aumento da violência doméstica, sobretudo abuso sexual, e a dificuldade de uma resposta imediata” por parte...
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421Notícias - 22.09.2023Governo apresenta novo código para desburocratizar e combater a corrupção na função pública
A revisão do código de procedimentos administrativo faz parte da estratégia da administração pública já aprovada pelo Governo com orientações que devem...
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825País - 19.09.2023Polícia Judiciária lança operação “Lua Cheia” para travar onda de criminalidade em São Tomé e Príncipe
O diretor da PJ admitiu que “a Polícia Judiciária não tem muitos meios” e que, “de uma forma geral, falta melhorar tudo”...
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1.3KPaís - 16.09.2023Polícia Judiciária detém criminoso reincidente que sequestrou cidadã portuguesa
A Polícia Judiciária (PJ) são-tomense deteve hoje um criminoso reincidente condenado a pena máxima e que estava foragido há uma semana após...
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488País - 15.09.2023Governo admite pedir ajuda internacional no inquérito sobre libertação de condenado à pena máxima
No entanto, Celsio Junqueira realçou que “os médicos têm autonomia técnica e científica” e “são responsáveis” pelos relatórios que emitem sem “nenhuma...
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417País - 12.09.2023MLSTP pede fiscalização da constitucionalidade da nova lei do Tribunal de Contas
No documento, os deputados sublinham que o Tribunal de Contas “tem uma dimensão constitucional” cuja independência “é garantida a partir da independência...
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571País - 12.09.2023
Governo quer inquérito sobre libertação de ex-recluso que sequestrou mulher portuguesa
A ministra referiu ainda que a Ordem dos Médicos, o Ministério da Saúde e os Tribunais têm mecanismos para averiguar se a...
