Tudo sobre
Juízes
-
758Notícias - 07.11.2021CSMJ anulou júri autónomo, mas mantém exigência de 10 anos para candidatos ao Supremo
"Cabe ao Conselho Superior de Magistrados Judiciais fazer a graduação dos concorrentes" nos termos da lei, lê-se no novo regulamento.
-
1.0KNotícias - 03.11.2021Juízes denunciam “violação grosseira da Constituição” no concurso para o STJ
“O critério de recrutamento é exclusivamente o mérito dos candidatos, não relevando, portanto, a antiguidade enquanto fator autónomo”, precisou a porta-voz do...
-
923Notícias - 15.10.2021TC diz que não foi notificado da providência cautelar contra eleição de novos juízes
O Presidente do Tribunal de Contas (TC), Artur Vera Cruz afirmou que a instituição não foi oficialmente notificada sobre uma providência cautelar...
-
588Notícias - 30.07.2021Maioria de juízes decidem no TC a continuidade do Processo Eleitoral
Os cinco juízes do Tribunal Constitucional econtram-se reunidos para " produzir um novo acórdão", "nos termos da lei", de acordo com a...
-
3.2KNotícias - 13.10.2019De como Oscar Medeiros se tornará a aposentadoria dos juízes
Na próxima terça feira, dia 15 de Outubro de 2019, pelas 9 horas, o cidadão e jornalista Óscar Medeiros e o Estado...
