Tudo sobre
Justiça
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1.1KPaís - 17.07.2023Ex-Chefe do Estado Maior das FASTP ilibado das acusações do caso 25 de novembro
A magistrada concluiu que “não se apuraram indícios suficientes para aplicação ao arguido de uma pena” e por isso decidiu “não pronunciar...
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488País - 15.07.2023MLSTP/PSD condena “atitude ilegal” do TC que retirou a cervejeira Rosema a Mello Xavier
Em comunicado, lido na noite de sexta-feira, o presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata, Jorge Bom...
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896País - 14.07.2023Governo de Angola preocupado com retirada da cervejeira Rosema a empresário angolano Mello Xavier
Nós estamos aqui em representação do Estado angolano, do Governo angolano e nessa qualidade vamos tudo fazer para defender os interesses dos...
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1.3KPaís - 12.07.2023Novos juízes do Tribunal Constitucional devolvem cervejeira Rosema aos “irmãos Monteiro”
O primeiro-ministro afirmou tratar-se de um caso da justiça e que o Governo não vai interferir no processo.
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951País - 08.07.2023
Tribunal Constitucional rejeita recurso da oposição sobre a lei que afastou 4 antigos juízes
O documento aprovado pelos novos juízes do TC sublinha que um quinto dos deputados “apenas podem requerer ao tribunal constitucional a fiscalização...
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737País - 09.06.2023Presidente do sindicato dos magistrados entre os quatro candidatos da ADI e MCI para o TC
A eleição dos novos juízes surge na sequência da lei interpretativa aprovada na quinta-feira pela maioria parlamentar que apoia o Governo que...
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704País - 08.06.2023MLSTP/PSD e Basta pedem fiscalização preventiva de lei que cortou regalias de magistrados
O líder parlamentar do MLSTP/PSD, Danilo Santos criticou ainda o que considerou de “promulgação apreçada” da lei pelo Presidente da República apesar...
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807País - 07.06.2023Tribunal Constitucional inoperante após jubilação automática de quatro juízes
Com entrada em vigor da nova lei, cessaram funções o presidente do TC, Pascoal Daio, a vice-presidente, Maria Alice Carvalho, e os...
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834País - 03.06.2023PM diz que cortes de regalias de magistrados jubilados é “decisão justa”
Apesar dos cortes, o primeiro-ministro sublinhou que "essas pessoas que vão para reforma têm direito a alguma dignidade pelas funções que ocuparam",...
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694País - 02.06.2023Deputados do MCI-PUN e ADI aprovam lei para impor a jubilação e reduzir regalias de magistrados
“Esta lei como tal, não fere a constituição da República. Nós o grupo parlamentar do ADI nunca estaremos de acordo com qualquer...
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466País - 20.05.2023São Tomé e Príncipe assume presidência do comité da ONU para segurança na África Central
Patrice Trovoada sublinhou que “muito foi feito” durante os 30 anos da existência da UNSAC, mas há “um longo caminho pela frente”,...
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762País - 18.05.2023Enviado da ONU elogia transparência de PR e PM sobre o ataque ao quartel
Abdou Abarry disse que estes temas dominaram o encontro com o primeiro-ministro a quem reiterou a disponibilidade do sistema das Nações Unidas",...
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893País - 13.05.2023
MLSTP/PSD acusa PM de usurpar competências do PR na coroação de rei Carlos III
“O MLSTP não pode assistir impávido e sereno a esse espetáculo de clara usurpação de competência por parte do primeiro-ministro Patrice Trovoada”,...
