A presidente destituída da Assembleia Nacional afirmou hoje que foi escorraçada do cargo através de um “golpe parlamentar” efetivado por 29 deputados, na segunda-feira,...
A sessão, que decorreu na Universidade de São Tomé e Príncipe, foi presidida pelo segundo vice-presidente do parlamento, Arlindo Barbosa (MLSTP) e...
O chefe do Governo admitiu que o Governo deverá participar nas sessões plenárias previstas para hoje e os próximos dias, convocadas por...
Os deputados destacam que a postura da presidente compromete a funcionalidade da Assembleia e a aprovação de matérias prioritárias.
Na sessão plenária cancelada previa-se a análise e aprovação de seis pontos da ordem do dia, incluindo um projeto de resolução para o...
A presidente da Assembleia Nacional, precisou que o cancelamento da sessão solene foi decidida durante “a conferência dos líderes parlamentares”, afastando qualquer...
Até que o debate aconteça, Raul Cardoso mostrou-se expectante quanto à decisão a ser adotada pelo Presidente da República, uma vez que o...
O único diploma do pacote legislativo promulgado pelo Presidente da República é a revisão do Estatuto do Ministério Público, que aprovou a...
“Não vemos na lei competência alguma para que a senhora presidente da Assembleia possa agir dessa forma […] a gestão da Assembleia...
O Presidente da República entende que “nenhum partido ou movimento político deve arrogar-se no sentido de estar em condições de enfrentar sozinho...
“Desde o último Conselho Nacional que tivemos aqui ainda em união, em que esteve também o [ex-] Presidente Fradique de Menezes que...
O projeto de lei apresentado prevê que o não cumprimento do mínimo de 40% de representação do género feminino nas listas implicará...
“É necessário retomar os protocolos parlamentares existentes, as declarações parlamentares a nível de grupos de amizades parlamentares entre Cabo Verde e São...