A discussão e aprovação do OGE e GOP foram realizadas na base de reuniões cuja convocatória, feita pela maioria dos deputados, foi...
O projeto visa reforçar a ligação entre educação, nutrição, saúde e sustentabilidade ambiental, criando melhores condições para as crianças e aumentando a...
Durante o workshop, os formandos terão a oportunidade de fazer uma análise do Orçamento Geral do Estado (OGE), uma ação que, de...
A instituição “reafirma o seu compromisso com o estrito cumprimento da legalidade, o respeito pelas instituições da República e a neutralidade institucional,...
O presente comunicado visa garantir segurança jurídica, uniformidade de interpretação normativa, protecção dos tomadores de seguro e coerência regulatória, dirigindo-se às entidades...
“Neste sentido, apelamos à população que mantenha a normalidade de consumo, evitando aglomerações nos Postos de Abastecimento e práticas de açambarcamento”.
A Primeira Conferência de História insere-se nas comemorações dos 150 anos da abolição da escravatura, promovendo uma reflexão crítica sobre o passado...
“Não queremos apenas sobreviver fora do país; queremos poder estudar com dignidade e esperança”
Carlos Vila Nova referiu ainda que a eleição de António José Seguro “por tão significativa e expressiva margem, constitui inequívoca manifestação de...
Por outro lado, sublinha que, nos termos da Constituição, “o Presidente da República não pode promulgar o diploma em causa enquanto não...
O Presidente da República sublinhou ainda a importância de honrar os mártires da liberdade, destacando que o sacrifício das vítimas contribuiu para...
Segundo o primeiro-ministro “mais 10 MW serão instalados dentro de 2 meses, o que permitirá suprir por completo o déficit energético e...
A embaixadora da China em São Tomé e Príncipe ressaltou o impacto da cooperação China–África, com destaque para São Tomé e Príncipe,...