Tudo sobre
Supremo Tribunal de Justiça
-
422Justiça - 30.05.2024Ordem dos Advogados preocupada com morosidade no Supremo Tribunal
A OASTP sublinhou “uma dinâmica muito boa da parte dos serviços prisionais, no que toca ao respeito dos direitos fundamentais dos reclusos”,...
-
626País - 08.03.2022Presidente da República diz que descontentamento popular cresce perante a Justiça
“O desafio é enorme, a tarefa é ingente, mas é inquebrantável a minha determinação", disse o Presidente da República
-
482País - 16.02.2022Juízes do Supremo Tribunal de Justiça vão ser renovados com saída “obrigatória” dos jubilados
A Assembleia Nacional nomeou dois novos juízes para o STJ e instou ao Conselho Superior dos Magistrados Judiciais a apresentar candidatos para...
-
663País - 10.02.2022Silva Cravid reclama verbas e funcionários para reduzir pendências nos Tribunais e MP
“O problema que se põe é que no último Orçamento Geral do Estado [2022] a parte adstrita aos tribunais não aumentou um...
-
756Notícias - 07.11.2021
CSMJ anulou júri autónomo, mas mantém exigência de 10 anos para candidatos ao Supremo
"Cabe ao Conselho Superior de Magistrados Judiciais fazer a graduação dos concorrentes" nos termos da lei, lê-se no novo regulamento.
-
1.0KNotícias - 03.11.2021Juízes denunciam “violação grosseira da Constituição” no concurso para o STJ
“O critério de recrutamento é exclusivamente o mérito dos candidatos, não relevando, portanto, a antiguidade enquanto fator autónomo”, precisou a porta-voz do...
-
555Notícias - 18.10.2021Silva Cravid justifica atraso de notificação do TC com a falta de juízes no STJ
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça garantiu que a decisão sobre a providência cautelar vai ser tomada independentemente dos factos que...
-
788Notícias - 15.10.2021TC notificado da providência cautelar apresentada há mais de dois meses
A notificação foi formalizada 24 horas após o presidente do TC, Artur Vera Cruz, ter revelado que a instituição não tinha sido...
