Tudo sobre
taxas
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569País - 01.02.2025Taxas aeroportuárias anuladas deixarão de ser cobradas brevemente, mas sem reembolso – PM
O primeiro-ministro adiantou que não serão devolvidos aos passageiros os valores já cobrados desde a entrada em vigor da resolução, a 01...
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456País - 23.12.2024MLSTP acusa Governo de querer apostar numa crise política por causa das taxas aeroportuárias
O líder da oposição voltou a instar “o governo de ADI a anular a resolução” e reconsiderar o diálogo e concertação “como ferramentas...
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734País - 21.12.2024PR diz que trabalha para anular a resolução do Governo que aumentou taxas aeroportuárias
O Presidente da República disse hoje que está a trabalhar para anular a resolução do Governo que aumentou as taxas aeroportuárias para...
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738País - 22.11.2024Basta pede Tribunal para suspender aumento de taxas aeroportuárias, mas PM diz que não recua
O coordenador do Movimento Basta considera que "esta resolução é manifestamente ilegal, inválida, incapaz de produzir quaisquer efeitos na esfera dos cidadãos,...
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454País - 20.11.2024PR não promulgou decreto para aumentar taxas aeroportuárias, mas Governo avançou por resolução
Carlos Vila Nova sublinhou que sendo ele “cidadão que exerce funções mais altas ao nível do Estado” são-tomense, e não sendo jurista,...
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526País - 20.11.2024MLSTP considera “atentado à economia” o aumento de taxas aeroportuárias para 220 euros
O MLSTP, maior partido da oposição são-tomense, exigiu hoje a suspensão do aumento das taxas aeroportuárias aprovado pelo Governo, para 220 euros...
