Tudo sobre
Tribunal
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1.6KJustiça - 21.10.2024Tribunal condena a 25 anos de prisão o pai que abusou e engravidou a filha de 16 anos
Segundo Trigueiros a mãe tinha conhecimento do caso por ter presenciado várias vezes o ato, mas “preferiu não denunciar” e colocar-se de...
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389Justiça - 19.10.2024Acórdão do TC é uma “uma aberração jurídica” que descredibiliza o sistema judiciário diz a Ordem dos Advogados
Por outro lado, o Tribunal declarou que “os concursos públicos, qualquer que seja, independentemente da sua natureza, havendo um recurso pendente, o...
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501País - 07.08.2024TC decide que não há inconstitucionalidade na promoção e manutenção do Procurador Geral da República
A decisão do TC surge na sequência do pedido de fiscalização preventiva apresentado pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova.
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1.2KPaís - 13.03.2024Candidatos pedem fim do “braço de ferro” entre órgãos de soberania para serem empossados juízes
Leonardo Gomes disse que, desde janeiro, os candidatos pediram audiências ao Presidente da República, Carlos Vila Nova, e ao primeiro-ministro, Patrice Trovoada,...
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587País - 21.12.2023Tribunal Militar não recebeu processo contra arguidos de 25 de novembro e reclama meios para trabalhar
Um mês depois de serem empossados o presidente do tribunal militar são-tomense disse que ainda não recebeu os processos sobre o ataque...
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485País - 25.09.2023MP quer militares acusados nos processos de 25 de novembro julgados pelo tribunal civil
“Os militares são cidadãos antes de tudo, podem ser julgados no tribunal comum. A questão de ser julgado no tribunal especial, que...
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1.1KPaís - 31.08.2023‘Lucas’ e outros arguidos do ataque ao quartel em liberdade por excesso de prisão preventiva
O advogado disse esperar a aprovação da família para avançar com um processo de indemnização contra o Estado pela manutenção do arguido...
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741País - 22.07.2023Pascoal Daio processa Estado e exige indemnização e reconhecimento como jubilado do TC
A ação entregue na segunda-feira ao Tribunal Administrativo, visa a presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Celmira Sacramento, o Presidente da República, Carlos...
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1.5KPaís - 10.02.2023
Tribunal decreta prisão preventiva de mais cinco militares e TIR para o vice-chefe do Estado Maior
Os cinco militares agora em prisão preventiva juntam-se assim a outros seis que estavam já sujeitos à mesma medida de coação, num...
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462Notícias - 16.12.2022Governo afirma que militares devem manter-se presos no exército e garante disponibilidade à Justiça
O gabinete do ministro Jorge Amado, sublinha que de acordo com o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, lei nº. 8/2012, “os...
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711País - 22.04.2022Tribunal mandou para cadeia três suspeitos do bárbaro assassinato de segurança em Budu-Budu
A polícia Judiciária revelou que a criminalidade está a aumentar em São Tomé e Príncipe, mas a instituição não tem meios para...
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680País - 15.04.2022Silva Cravid quer meios financeiros para enquadrar mais 6 juízes e 45 funcionários nos Tribunais
O Presidente do STJ considerou que “é um dado que não pode ser negociado [...] se querem que de facto haja Estado...
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396País - 08.03.2022As carências da Justiça são-tomense expostas pelos Advogados, Ministério Público e o Governo
O Governo defendeu que o “pedido de socorro” do povo “deve ser ouvido, estudado e compreendido de modo a merecer um esclarecimento...
