“É uma missão, é uma ação de todos os candidatos o cumprimento da lei”, afirmou o presidente da Assembleia Nacional que foi...
“É necessário retomar os protocolos parlamentares existentes, as declarações parlamentares a nível de grupos de amizades parlamentares entre Cabo Verde e São...
A candidatura de Carlos Vila Nova considera que “sendo uma prática que está a iniciar agora é preciso que o tribunal entenda...
A Assembleia Nacional nomeou dois novos juízes para o STJ e instou ao Conselho Superior dos Magistrados Judiciais a apresentar candidatos para...
A luz verde do parlamento surge dois anos depois de a proposta inicial ter sido chumbada pelos partidos da nova maioria que...
"Até agora o Governo não tem a forma, de facto, de sentar connosco com vista a encontrarmos uma forma razoável para podermos...
A organização do evento refere que teve "um número considerável de jovens" com o foco de proporcionar a mudança de mentalidade.
O artigo 103.º da lei eleitoral são-tomense, revista no ano passado, estabelece que “no prazo máximo de noventa dias, a partir da...