“O decreto presidencial entra imediatamente em vigor”, estabelece o documento enviado para publicação no Diário da República.
O primeiro-ministro são-tomense sublinhou que “o Tribunal de Contas é muito importante” e “é um passo significativo em matéria de fiscalização e...
Neste sentido, Patrice Trovoada considerou que Alberto Pereira “teve uma atitude bastante responsável, digna e corajosa em apresentar a sua demissão”.
O chefe de Estado apelou aos são-tomenses que sejam “um exemplo de união” para acolher as delegações dos países que integram a...
No parecer da comissão especializada concluiu-se que “a Assembleia Nacional passará a ter maior intervenção no processo de eleição dos juízes e...
Tribunal da Primeira Instância – Acção de restituição de posse. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância: