A ação entregue na segunda-feira ao Tribunal Administrativo, visa a presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Celmira Sacramento, o Presidente da República, Carlos...
ão Tomé e Príncipe tem um “número insuficiente de recursos humanos”, situando em 2,4 médicos, enfermeiros e parteiras por mil habitantes, quando...
“Uma vez cumprindo estas estratégias em conjunto e com suporte técnico da OMS, o Ministério da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais, e...
Tribunal da Primeira Instância – Acção de Posse Judicial Avulsa. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
O porta-voz adiantou que na reunião, presidida pelo Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, foram já nomeados o novo chefe da casa militar, o comandante...
A magistrada concluiu que “não se apuraram indícios suficientes para aplicação ao arguido de uma pena” e por isso decidiu “não pronunciar...